Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 98 (nov./dez. 2016)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 98 (nov./dez. 2016)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/130049Périodicité
Bimestral
Contenu
Do homem e do cidadão: um diálogo com a filosofia política de Giorgio Agamben e Hannah Arendt / Erick Beyruth de Carvalho
Processo legislativo e políticas públicas: direito à assistência e o caso do Programa Bolsa Família / Guilherme Siqueira de Carvalho
Liberdade: contribuição do pensamento de Hannah Arendt à filosofia do direito / José Rubens Demoro Almeida
Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Direito ao esquecimento: dimensão da intimidade e identidade pessoal / Fábio Vinícius Maia Trigueiro
O poder constituinte de 1988: o derivado que se transformou em originário? / Fernando José Longo Filho
Uma prática continental da democracia?: liberdade de expressão e informação na jurisprudência comunitária – TEDH / Ian Pimentel Gameiro, Saulo Feitosa de Moura Porto
Eugenia liberal: conexões históricas e limitações ético-legais / Fernanda Freire dos Santos
Saúde: direito individual ou bem público? / Rachel Sztajn
Os direitos da criança portadora de deficiência: a justiça do trabalho e a interpretação constitucional / Renata Falson Cavalca
Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequências / Alencar Frederico Margraf, Rafaela Gonçalves de Freitas
Os princípios dos direitos fundamentais: uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal / Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos
Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneos / Adirley Machado Alves
Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais / Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
A PEC 108/2015: o direito fundamental aos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos / Asdrubal Franco Nascimbeni
Source
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 24, n. 98, nov./dez. 2016. 369 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
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