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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 21, n. 85 (out./dez. 2013)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:54:49Z
dc.date.available2018-05-04T19:54:49Z
dc.date.issued2013-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 21, n. 85, out./dez. 2013. 401 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130035
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartSoberania estatal: concepção, evolução e desafios do tema para o Estado do século XXI / Luiz Gustavo Bambini de Assispt_BR
dc.relation.haspartA intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial? / Kerton Nascimento e Costa, Lucas de Souza Lehfeldpt_BR
dc.relation.haspartSupremacia judicial e superego na justiça constitucional / Daniel Nunes Pereira, Fernando Gama de Miranda Nettopt_BR
dc.relation.haspartFundamentos históricos e o desenvolvimento dos direitos fundamentais na Alemanha / Mônica Testa de Amorimpt_BR
dc.relation.haspartPlanos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica / Jaqueline Suryanpt_BR
dc.relation.haspartA privacidade como direito da personalidade e suas primeiras formas de tutela / Júlia Gomes Pereira Maurmopt_BR
dc.relation.haspartDireitos humanos e o direito ao trabalho / Dinaura Godinho Pimentel Gomespt_BR
dc.relation.haspartMediação e conciliação como instrumental de efetividade da razoável duração dos processos / Lúcia Helena Polleti Bettinipt_BR
dc.relation.haspartSegurança pública no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos / Luciana de Oliveira Buenopt_BR
dc.relation.haspartSoberania e globalização: noções que se excluem? / Prudêncio Hilário Serra Netopt_BR
dc.relation.haspartDireito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social / Lucas de Souza Lehfeldpt_BR
dc.relation.haspartTeoria da democracia e Estado constitucional cooperativo: o ingresso da Venezuela ao Mercosul e a cláusula de ordem democrática do Protocolo de Ushuaia / Helder Medeiros Françapt_BR
dc.relation.haspartServiços prestados por empresários lotéricos à Caixa Econômica Federal como coletores de apostas, agências bancárias, onde não há instituições financeiras, e de outra natureza: regime jurídico constitucional aplicável do art. 173 da CF: consequências legais decorrentes – parecer / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartRecurso extraordinário: benefício previdenciário: pretensa isonomia de gênero quanto ao critério de expectativa de vida adotado no cálculo do fator previdenciário / comentário por Iara Morassi Laurindopt_BR
dc.relation.haspartRecurso extraordinário: ausência de prequestionamento. Recurso extraordinário: discussão acerca dos parâmetros para fixação do quantum indenizatório no caso de dano moral: eventual ofensa ao postulado da motivação dos atos decisórios que resultaria em violação indireta à Constituição. Repercussão geral: recurso extraordinário que, sob o crivo dos demais requisitos constitucionais e processuais, não é admitido / comentário por Susana Ferreira Falsonpt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 21, n. 85 (out./dez. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 21, n. 85 (out./dez. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number85
dc.identifier.volume21
dc.identifier.rvbisys561262

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2013_rev_dir_constit_internac_ ...
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