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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:54:49Z
dc.date.available2018-05-04T19:54:49Z
dc.date.issued2013-09
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 21, n. 84, jul./set. 2013. 401 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130034
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO conceito de Constituição nas visões de André Hauriou, Karl Loewenstein e Konrad Hesse: uma visita às teorias clássicas da segunda metade do século XX / Gustavo Podestá Sedra
dc.relation.haspartTraços fundamentais da história constitucional no Brasil: do Império à Constituição da República de 1988 / Italo Roberto Fuhrmann
dc.relation.haspartRelativização da noção de Estado soberano na sociedade de massa e as redes sociais / Carolina do Val Ribeiro, Lauro Luiz Gomes Ribeiro
dc.relation.haspartA convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo Estado brasileiro / Jahyr-Philippe Bichara
dc.relation.haspartAnálise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI): origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais / Celso Araújo Santos
dc.relation.haspartJuízo de ponderação / Luciana de Oliveira Bueno
dc.relation.haspartAnálise contemporânea da teoria política de Maquiavel / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
dc.relation.haspartNeoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional / Jackson Tavares da Silva de Medeiros, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
dc.relation.haspartPrincípios penais constitucionais / Eduardo Ribeiro Moreira, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça Fróes
dc.relation.haspartReflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988 / Mario Roberto Attanasio Junior
dc.relation.haspartO princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde / Maurilio Casas Maia
dc.relation.haspartEmenda constitucional n. 2, de 1992 / Maria Garcia
dc.relation.haspartLegitimidade Ativa Ad Causam – Ação direta de inconstitucionalidade – Programa de bolsa universitária para estudantes economicamente carentes. Competência Legislativa – Prouni – Medida provisória que estabelece programa de bolsa universitária para estudantes economicamente carentes. Controle de Constitucionalidade – Prouni – Isenção tributária às instituições de ensino filiadas ao programa de bolsa universitária para estudantes economicamente carentes – Desoneração fiscal estabelecida por lei ordinária ao invés de legislação complementar. Controle de Constitucionalidade – Prouni – Concessão de bolsa universitária por critérios sociais e raciais – Violação dos princípios constitucionais da isonomia, autonomia universitária e livre-iniciativa / Maria Garcia
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number84
dc.identifier.volume21
dc.identifier.rvbisys561262

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Nome:
2013_rev_dir_constit_internac_ ...
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2Mb
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