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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 20, n. 81 (out./dez. 2012)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:54:47Z
dc.date.available2018-05-04T19:54:47Z
dc.date.issued2012-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 20, n. 81, out./dez. 2012. 449 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130030
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade / Léa Émile Maciel Jorge de Souza
dc.relation.haspartO controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais: a fiscalização pelo STF de atos normativos privados / José Hermelindo Dias Vieira Costa, Lucas de Souza Lehfeld
dc.relation.haspartDireito à comunicação social: a regulamentação do art. 222, § 3.º, da CF/1988 / Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mouta
dc.relation.haspartO regime constitucional do direito à educação básica / Andréa Zacarias Vieira
dc.relation.haspartA garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos tribunais brasileiros: possível inferência / Leonardo Oliveira Soares
dc.relation.haspartA constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional / Faíse dos Santos Pereira, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
dc.relation.haspartA importância da interpretação e concretização da Constituição na ordem social atual / Renata Falson Cavalca
dc.relation.haspartRazoabilidade e proporcionalidade: distinções e semelhanças / Paulo Friedrich Wilhelm Löwenthal
dc.relation.haspartDemocracia interna no poder judiciário: eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do estado democrático de direito / Carlos Henrique Bezerra Leite
dc.relation.haspartSolidariedade e justiça fiscal: uma perspectiva diferente sobre a concretização de direitos a partir do dever de pagar impostos / Julio Pinheiro Faro
dc.relation.haspartRecursos públicos e publicidade governamental: a disfuncionalidade do § 1.º do art. 37 da Constituição / Maria Garcia
dc.relation.haspartConstituição, sujeito e controle: as dificuldades do projeto de legitimidade constitucional na sociedade de controle / Fábio Henrique Falcone Garcia
dc.relation.haspartCooperação jurídica internacional e interpretação do direito interno / Saulo Stefanone Alle
dc.relation.haspartDa internacionalização econômica à necessária internacionalização do direito / Priscila Faricelli de Mendonça
dc.relation.haspartA justiça como fundamento do sistema jurídico internacional: um diálogo necessário / Juliane Caravieri
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 20, n. 81 (out./dez. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 20, n. 81 (out./dez. 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number81
dc.identifier.volume20
dc.identifier.rvbisys561262

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