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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 17, n. 69 (out./dez. 2009)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:54:42Z
dc.date.available2018-05-04T19:54:42Z
dc.date.issued2009-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 17, n. 69, out./dez. 2009. 369 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130017
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDo assistente de acusação: o (des)assistido pela Constituição / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
dc.relation.haspartO vice-prefeito e o princípio da inacumulabilidade de cargo público / Calil Simão Neto
dc.relation.haspartA teoria discursiva do direito e as ações afirmativas no Brasil: uma construção procedimental do princípio da igualdade no estado democrático de direito / Eder Bomfim Rodrigues
dc.relation.haspartA teoria das restrições dos direitos fundamentais / Eduardo Ribeiro Moreira
dc.relation.haspartImprobidade administrativa à luz da hermenêutica constitucional / Fernando Rodrigues Martins
dc.relation.haspartBrasil em autopoiese no papel da segurança latino-americana: da estagnação à reinvenção de uma nova visada estratégica / Gisela Biacchi Emanuelli
dc.relation.haspartA Constituição federal de 1988 e o princípio da moralidade do caput do art. 37 / Licínia Rossi Correia Dias
dc.relation.haspartIdentidade nacional: vínculo e pertencimento e os sentidos da liberdade / Maria Garcia
dc.relation.haspartO esporte como direito fundamental e como instrumento de políticas públicas, sociais, educacionais e de promoção de saúde, à luz do direito / Marco Aurélio Paganella
dc.relation.haspartAusência de monopólio no serviço público de transporte coletivo urbano / Orlando Luiz Zanon Junior
dc.relation.haspartIneficácia do controle de constitucionalidade brasileiro: o Código brasileiro de aeronáutica e o “abate” dos direitos fundamentais. Instituição do direito penal do inimigo / Paola Frassinetti Alves de Miranda
dc.relation.haspartO assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteira / Renata de Souza Furtado
dc.relation.haspartTraços de conjugação entre o neoconstitucionalismo e a ótica cosmopolita: “desvios” para um Estado constitucional cooperativo no Brasil / Valéria Ribas do Nascimento
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 17, n. 69 (out./dez. 2009)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 17, n. 69 (out./dez. 2009)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 17, n. 69 (out./dez. 2009)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number69
dc.identifier.volume17
dc.identifier.rvbisys561262

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