Contents
Formalismo e abuso de poder / Adilson Abreu Dallari
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com o decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal / André Pires Gontijo, Christine Oliveira Peter da Silva
A teoria da interpretação em Hans Kelsen / Arnaldo Bastos Santos Neto
Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana / Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
O controle difuso de constitucionalidade das leis: uma possibilidade de constitucionalidade superveniente / Brígida Maria de Couto Almeida, João Hélio de Farias Moraes Coutinho
A “politização” da jurisdição constitucional: uma análise sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann / Glauco Salomão Leite
Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública / Janaína Rigo Santin, Ricardo Quinto Mattia
Integridade, pragmatismo e decisão judicial: um debate entre Hércules e Jobim / Lucas Borges de Carvalho
Dos códigos para as constituições: breve discussão sobre os princípios gerais de direito e a nova hermenêutica jurídica / Marcus Firmino Santiago
Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana no Estado democrático de direito: o direito constitucional à vida (art. 5.º, caput, da CF/88) / Maria Garcia
Controle preventivo de constitucionalidade em Portugal e no Brasil: alguns apontamentos / Patrícia Cobianchi Figueiredo, Zélia Cardoso Montal
As semelhanças e distinções entre o mandado de segurança no direito brasileiro e o recurso de amparo perante o Tribunal Constitucional alemão / Renata Cristina Moretto
Os tratados de direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira: uma análise crítica a teor § 3.º do art. 5.º da CF/88 / Diogo Pignataro de Oliveira
Redimensionamento da cidadania na ordem constitucional italiana / Juliane Caravieri Martins Gamba
