Artigo de periódico
Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação
| dc.contributor.author | Souza, Rodrigo Trindade de | |
| dc.date.accessioned | 2018-03-15T17:58:17Z | |
| dc.date.available | 2018-03-15T17:58:17Z | |
| dc.date.issued | 2017-11 | |
| dc.identifier.citation | SOUZA, Rodrigo Trindade de. Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação = Labor reform: risks and insecurities of application. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, n. especial, p. 471-478, nov. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/127096 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa, de forma crítica e reflexiva, os diversos aspectos da Lei n. 13.467/2017, sobretudo no que tange ao emprego de conceitos indeterminados, às suas (in)constitucionalidades e ao controle de convencionalidade. Conclui-se que são grandes as inseguranças geradas pela reforma trabalhista, cabendo, mais uma vez, ao Poder Judiciário arrefecer as dúvidas decorrentes da nova legislação. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article analyses, in a critical and reflexive way, many aspects of Law 13.467/2017, particularly those concerning employment of indefinite concepts, (un)constitutionalities and conventionality control. We came to conclusion that labor reform generates many insecurities, Judiciary Branch being responsible, once more, to cool down the doubts emerging from new legislation. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceitos indeterminados -- Inconstitucionalidades -- Inconvencionalidades -- Insegurança de resultados | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (nov. 2017). Edição especial | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, crítica, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Reforma trabalhista: riscos e inseguranças de aplicação | pt_BR |
| dc.title.alternative | Labor reform: risks and insecurities of application | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001118098 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/126611 | pt_BR |
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