Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17

dc.contributor.authorKoury, Luiz Ronan Neves
dc.contributor.authorAssunção, Carolina Silva Silvino
dc.date.accessioned2018-03-15T17:00:12Z
dc.date.available2018-03-15T17:00:12Z
dc.date.issued2017-11
dc.identifier.citationKOURY, Luiz Ronan Neves; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. A gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17 = The free legal service in the labour process: reflections in the light of the CPC and law n. 13.467/17. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, n. especial, p. 29-48, nov. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/127089
dc.description.abstract[por] Apresenta reflexões atuais sobre a gratuidade da justiça no processo do trabalho, considerada a aprovação das Leis n. 13.105, de 16 de março de 2015, e 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada esta última "Reforma Trabalhista". O estudo aponta as alterações normativas do instituto, bem como as possibilidades de interpretação e aplicação, considerado o contexto justrabalhista.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article presents current reflections on the free legal services in the labour process, considering the approval of laws 13.105 of March 16, 2015 and 13.467 of July 13, 2017, known as the latter "Labour Reform." The study points out the normative changes of the institute, as well as the possibilities of interpretation and application, considered the context of labour law.pt_BR
dc.description.tableofcontentsConceito: abrangência subjetiva e objetiva -- Procedimento: peculiaridades relacionadas à gratuidade da justiçapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (nov. 2017). Edição especialpt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17pt_BR
dc.title.alternativeThe free legal service in the labour process: reflections in the light of the CPC and law n. 13.467/17pt_BR
dc.relation.referencesArts. 98, 99, 100, 101 e 102 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015pt_BR
dc.relation.referencesArts. 769, 790, 790-A e 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1117578
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/126611pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

Thumbnail
Nome:
2017_koury_luiz_gratuidade_jus ...
Tamanho:
262Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples