• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado

    Klock, Gabriel Klemz et al. | jul. 2019
    Thumbnail

    PDF (197Kb)

    RVBI
    001154991
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado

    Klock, Gabriel Klemz et al. | jul. 2019
    PDF (197Kb)

    [por] Com o declarado objetivo de modernizar as relações de trabalho e reduzir o grau de litigiosidade perante a Justiça do Trabalho, em julho de 2017 foi promulgada a "Reforma Trabalhista". Neste estudo, investiga-se se o endurecimento das condições autorizadoras à concessão das benesses da gratuidade judiciária, aliado à adoção de uma nova sistemática sucumbencial no processo do trabalho, importam em um mecanismo efetivo para desestimular a litigância. Para tanto, resgatam-se as principais modificações adotadas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com o amparo da Análise Econômica do Direito, identificou-se que a adoção da sucumbência no âmbito do processo do trabalho, inclusive nos casos de beneficiários da gratuidade judiciária, revela-se como verdadeiro instrumento normativo para desestimular o patrocínio de reclamações trabalhistas.
     
    [eng] With the declared goal of modernizing labor relations, and reduce the litigation in the labor courts, in July 2017 was enacted Federal law 13,467, also called by "Labor Reform". In the present study, we intend to investigate if the hardening of the conditions the granting of benefits of judicial gratuity added to the adoption of a new sucumbencial in the process of labor systematic matter in an effective mechanism to discourage the litigation. To this end, they rescue the main changes adopted by the Consolidations of the labor law. With the protection of the economic analysis of law, identified that the collapsing under the adoption process work, including in the case of beneficiaries of judicial gratuity, reveals itself as real instrument for legal desist.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165322
    Autoria
    Klock, Gabriel Klemz
    Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Um (breve) panorama da reforma trabalhista -- A nova sucumbência no processo do trabalho reformado -- Uma análise econômica do ônus financeiro do processo do trabalho pela estrutura de (des)incentivos
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 203 (jul. 2019)
    Fonte
    KLOCK, Gabriel Klemz; MOREIRA, Felipe Oswaldo Guerreiro. Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado = An economic analysis of the new right in the process of work retired. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 203, p. 73-96, jul. 2019.
    Assunto
    Reforma trabalhista ; Assistência judiciária ; Processo trabalhista, aspectos econômicos ; Sucumbência
    RVBI
    001154991
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do trabalho e o benefício da gratuidade judicial 

      Rocha, Fábio Ribeiro da; Cerutti, Frederico Monacci | jun. 2023
      [por] Analisa os aspectos dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho, introduzidos pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista e a sua compatibilidade com o instituto da gratuidade judicial, especialmente após a decisão da ADI 5766 do Supremo Tribunal Federal. São analisados os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A efetividade da execução trabalhista no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho após a reforma trabalhista promovida pela Lei n. 13467 de 2017 

      Rolim, Ana Paula de Carvalho; Alves, Tatiane Pinheiro de Sousa | out. 2024
      [por] Traz como tema a efetividade da execução trabalhista, com o escopo de responder ao seguinte problema: quais as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) interferem na efetividade da execução trabalhista no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho? Assim, tem como objetivo central analisar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica à luz da reforma trabalhista de 2017 

      Grilo, Elton Elias Caetano | 2019
      [por] Analisa o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Processo do Trabalho e de suas modificações decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de incerteza jurídica e carecedora de pesquisa, haja vista ser tema impactado pela novel ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Lei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicial 

      Rocha, Fábio Ribeiro da | jun. 2018
      [por] Analisa as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 no procedimento para aquisição do benefício constitucional da gratuidade judicial na Justiça do Trabalho. Aborda, ainda, os aspectos controvertidos do direito intertemporal e a autonomia do Processo do Trabalho. E, por fim, analisa a abrangência da gratuidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Das cooperativas de trabalho: instrumento usado na dissimulação da relação de emprego e consequente alijamento dos direitos sociais 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | out. 2013
      [por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016
      [por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017 

      Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018
      [por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista 

      Assis, Rafael Gontijo de | dez. 2019
      [por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais no processo do trabalho: autonomia da vontade versus vulnerabilidade processual 

      Tibaldi, Saul Duarte; Correia, Vêndula Lopes | jun. 2025
      [por] Investiga a compatibilidade dos negócios jurídicos processuais atípicos no âmbito do processo do trabalho. A análise inclui divergentes perspectivas sobre a compatibilidade dos negócios processuais atípicos com a legislação trabalhista, considerando a jurisprudência e os princípios fundamentais que protegem os ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64192 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.