Artigo de periódico
Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado
Artigo de periódico
Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado
[por] Com o declarado objetivo de modernizar as relações de trabalho e reduzir o grau de litigiosidade perante a Justiça do Trabalho, em julho de 2017 foi promulgada a "Reforma Trabalhista". Neste estudo, investiga-se se o endurecimento das condições autorizadoras à concessão das benesses da gratuidade judiciária, aliado à adoção de uma nova sistemática sucumbencial no processo do trabalho, importam em um mecanismo efetivo para desestimular a litigância. Para tanto, resgatam-se as principais modificações adotadas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com o amparo da Análise Econômica do Direito, identificou-se que a adoção da sucumbência no âmbito do processo do trabalho, inclusive nos casos de beneficiários da gratuidade judiciária, revela-se como verdadeiro instrumento normativo para desestimular o patrocínio de reclamações trabalhistas. [eng] With the declared goal of modernizing labor relations, and reduce the litigation in the labor courts, in July 2017 was enacted Federal law 13,467, also called by "Labor Reform". In the present study, we intend to investigate if the hardening of the conditions the granting of benefits of judicial gratuity added to the adoption of a new sucumbencial in the process of labor systematic matter in an effective mechanism to discourage the litigation. To this end, they rescue the main changes adopted by the Consolidations of the labor law. With the protection of the economic analysis of law, identified that the collapsing under the adoption process work, including in the case of beneficiaries of judicial gratuity, reveals itself as real instrument for legal desist.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165322Related items
Table of contents
Um (breve) panorama da reforma trabalhista -- A nova sucumbência no processo do trabalho reformado -- Uma análise econômica do ônus financeiro do processo do trabalho pela estrutura de (des)incentivosCitation
KLOCK, Gabriel Klemz; MOREIRA, Felipe Oswaldo Guerreiro. Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado = An economic analysis of the new right in the process of work retired. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 203, p. 73-96, jul. 2019.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
Souza, Fábio Augusto de | maio 2019[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
O trabalho insalubre e a Lei n.º 13.467: considerações acerca da nova redação brasileira
Ferro, Salus Henrique Silveira | maio 2022[por] A Lei nº 13.467 de 2017 proporcionou uma modificação na estrutura laboral brasileira, ao que se designou chamar de reforma trabalhista, por alterar profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O instituto da insalubridade fora um dos objetos que possibilitou uma maior abrangência de sua utilização com ... -
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
Di Lorenzo, Carlos Alberto | dez. 2022[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
Acesso à justiça do trabalho pós-reforma: uma análise à luz da teoria de Cappelleti e Garth
Barufi, Renato Britto; Silveira, Ricardo dos Reis | abr. 2021[por] Analisa os pontos específicos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) que impactaram diretamente o processo do trabalho e o próprio acesso à Justiça. Para tanto, foi utilizado o ensinamento da consagrada obra sobre o tema de Mauro Cappelleti e Bryant Garth, com um enfoque na barreira econômica dos sistemas jurídicos, ... -
Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho: desafios em face da responsabilidade social da empresa
Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | mar. 2019[por] O compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise dos contratos de trabalho, da mobilização de empregados e diretores no intuito de minimizar as ações judiciais ... -
Evolução do direito material do trabalho
Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | jun. 2022[por] Analisa a evolução do direito material do trabalho ao longo da história. O direito do trabalho surgiu como um direito regulador de uma relação essencialmente conflituosa e estruturalmente assimétrica, como um direito de tutela dos trabalhadores subordinados. Atualmente o Brasil conta com imenso número de pessoas ... -
Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista
Silva Júnior, Rogério Faustino da | set. 2018[por] Estuda o instituto da Justiça Gratuita no direito processual trabalhista, abordando de forma analítica e crítica os efeitos da assistência gratuita para as partes, reclamante e reclamado, no processo. O texto faz uma análise das novas regras atinentes à Justiça gratuita no âmbito da reforma trabalhista. Para tanto, ... -
O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista
Silva Júnior, Rogério Faustino da | dez. 2017[por] Estuda o instituto do princípio da conexão sob a ótica do direito probatório trabalhista com o objetivo de demonstrar os seus efeitos positivos nas decisões, além de abordar as novas regras atinentes em sede de direito probatório à utilização do princípio da conexão, tendo como base a aplicação de tais modificações ...