Artigo de periódico
A validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo: Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista)
| dc.contributor.author | Machado, Marcel Lopes | |
| dc.date.accessioned | 2018-03-15T17:23:17Z | |
| dc.date.available | 2018-03-15T17:23:17Z | |
| dc.date.issued | 2017-11 | |
| dc.identifier.citation | MACHADO, Marcel Lopes. A validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo: Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) = The validity and effectiveness of collective norms: interpretive paradigm shift: Federal Supreme Court and Law 13.467/2017 (Labor reform). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, n. especial, p. 169-185, nov. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/127071 | |
| dc.description.abstract | [por] Tem por objeto uma análise, reflexão e interpretação iniciais sobre o tema da validade e eficácia dos instrumentos normativos coletivos a partir das 02 decisões representativas de controvérsia do Supremo Tribunal Federal e, principalmente, da promulgação da Lei n. 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista). | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This study aims at an initial analysis, reflection and interpretation on the subject of the validity and effectiveness of collective normative instruments based on the 02 representative decisions of controversy of the Federal Supreme Court and, mainly, on the promulgation of Law 13.467/2017 (Law of Labor Reform). | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A perspectiva de mudança de paradigma interpretativo: a essência e prevalência do direito sindical e coletivo do trabalho -- Sistema de garantias constitucionais e legais à vida, organização, regência, deliberação e autotutela sindicais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (nov. 2017). Edição especial | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, alteração, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo: Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) | pt_BR |
| dc.title.alternative | The validity and effectiveness of collective norms: interpretive paradigm shift: Federal Supreme Court and Law 13.467/2017 (Labor reform) | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso XXVI do art. 7º e inciso V do art. 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001117797 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/126611 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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