Artigo de periódico
A validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo: Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista)
Artigo de periódico
A validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo: Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista)
[por] Tem por objeto uma análise, reflexão e interpretação iniciais sobre o tema da validade e eficácia dos instrumentos normativos coletivos a partir das 02 decisões representativas de controvérsia do Supremo Tribunal Federal e, principalmente, da promulgação da Lei n. 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista). [eng] This study aims at an initial analysis, reflection and interpretation on the subject of the validity and effectiveness of collective normative instruments based on the 02 representative decisions of controversy of the Federal Supreme Court and, mainly, on the promulgation of Law 13.467/2017 (Law of Labor Reform).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/127071Itens relacionados
Notas de conteúdo
A perspectiva de mudança de paradigma interpretativo: a essência e prevalência do direito sindical e coletivo do trabalho -- Sistema de garantias constitucionais e legais à vida, organização, regência, deliberação e autotutela sindicaisIn
Faz referência a
Fonte
MACHADO, Marcel Lopes. A validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo: Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) = The validity and effectiveness of collective norms: interpretive paradigm shift: Federal Supreme Court and Law 13.467/2017 (Labor reform). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, n. especial, p. 169-185, nov. 2017.Veja também
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A ultratividade das normas coletivas: o impasse continua
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Reforma trabalhista e a polêmica sobre a ultratividade das condições coletivas de trabalho
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Negociado sobre o legislado: critérios e elementos de validade à luz do ordenamento jurídico
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A ação anulatória de convenção coletiva e acordo coletivo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
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