• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidade

    Toledo Filho, Manoel Carlos | dez. 2017
    Thumbnail

    PDF (348Kb)

    RVBI
    001115400
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidade

    Toledo Filho, Manoel Carlos | dez. 2017
    PDF (348Kb)

    [por] Reporta-se à Lei n. 13.467/2017, referente à denominada "Reforma Trabalhista", chamando a atenção para a maneira açodada, atécnica e irresponsável com que a mesma foi debatida e aprovada, dela destacando três pontos específicos: as horas in itinere, o conteúdo da negociação coletiva e a formação da jurisprudência dos tribunais trabalhistas.
     
    [eng] The present article deals with the bill of the so-called Labor Reform, drawing attention to the haphazard and irresponsible way in which it is being discussed, highlighting three specifi c points: the hours of travel to the workplace, the content of collective bargaining and the formation of the jurisprudence of the labor courts.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/125459
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Direito individual do trabalho: as horas in itinere -- Direito coletivo do trabalho: o conteúdo da negociação sindical -- Direito processual do trabalho: a formação da jurisprudência
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 51 (jul./dez. 2017)
    Refers to
    § 2º do art. 58, inciso XII do art. 611-A, incisos XVII e XVIII do art. 611-B e § 4º do inciso I do art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
    Citation
    TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidade = Labour reform: haste, ineptitude and irresponsability. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 51, p. 61-68, jul./dez. 2017.
    Subject
    Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Horas in itinere, alteração, crítica, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, alteração, crítica, Brasil
    RVBI
    001115400
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo de trabalho e lei da reforma trabalhista 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2023
      [por] Analisa algumas alterações promovidas pela lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) capazes de gerar efeitos quanto ao tempo de trabalho do empregado. Embasado no método dialético materialista, a título de resultados, conclui que a Lei 13467/2017 possui, como um dos pontos centrais, a chance de aumento e/ou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e horas in itinere: flexibilização ou retrocesso legal? 

      Lima, Jéssica Borchartt da Silva; Tondo, Ana Lara | jun. 2018
      [por] Aborda a temática das horas in itinere no âmbito jurídico pátrio, especificamente a ofensa ao ordenamento jurídico resultante de sua supressão. Para tanto, utilizou-se de metodologia dedutiva por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de consultas em leis, obras publicadas, artigos, dissertações e ementários. A ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista: o contrato de trabalho do empregado hipersuficiente à luz do princípio da boa-fé objetiva 

      Ferraz, Débora Beatriz | dez. 2018
      [por] A reforma trabalhista, por meio da Lei n. 13467/2017, trouxe consigo uma série de indagações sobre sua aplicabilidade, tanto no aspecto processual, quanto no material, e, especialmente, sobre a sua (in)constitucionalidade. As normas trabalhistas, até a entrada em vigor da nova lei, foram marcadas historicamente por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novidades em matéria de remuneração e salário 

      Boskovic, Alessandra Barichello; Nascimento, Felipe Tabet Oller do | abr. 2023
      [por] Analisa as recentes alterações legislativas em direito do trabalho, no Brasil e na Espanha. Trata-se de análise descritiva sobre as novidades no ordenamento jurídico brasileiro em matéria de remuneração e salário. A Lei 13467/2017 (Reforma trabalhista) fixou a natureza jurídica dos prêmios, das ajudas de custo e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça e reforma trabalhista 

      Nahas, Thereza Christina | out. 2018
      [por] Trata do acesso à justiça à luz da reforma trabalhista de 2017. A mudança no regime de despesas processuais tem gerado polêmicas quanto a eventual violação constitucional à garantia do acesso à justiça. Necessário debruçar -- se sobre os conceitos e alcance dos institutos de despesas processuais e suas espécies ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador 

      Robortella, Luiz Carlos Amorim | set. 2018
      [por] As mais recentes reformas laborais estão promovendo verdadeira revisão de princípios e valores do direito do trabalho. Instituem menor protecionismo individual para estimular o diálogo social e reduzem a intervenção do Estado com o objetivo de gerar mais investimento e mais emprego. Os atuais reformadores partem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019
      [por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dispensa coletiva e novo modelo introduzido pela Lei n. 13467/2017 

      Sim, Aimee Amaral do; Ferraz, Débora Beatriz | dez. 2019
      [por] A reforma trabalhista através da Lei n. 13467/2017 trouxe consigo uma série de mudanças significativas no direito coletivo do trabalho. As normas trabalhistas, até a entrada em vigor da nova lei, foram marcadas historicamente por lutas de classes. Entretanto, em 11 de novembro de 2017 o ordenamento jurídico trabalhista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy 

      Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018
      [por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.