Artigo de periódico
O trabalho infantil no município de Franca e atuação do sistema de justiça trabalhista
| dc.contributor.author | Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de | |
| dc.contributor.author | Souza, Edvânia Ângela de | |
| dc.contributor.author | Nogueira, Eliana dos Santos Alves | |
| dc.date.accessioned | 2018-02-23T18:08:50Z | |
| dc.date.available | 2018-02-23T18:08:50Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.identifier.citation | AQUINO, Gabriela Marcassa Thomaz de; SOUZA, Edvânia Ângela de; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves. O trabalho infantil no município de Franca e atuação do sistema de justiça trabalhista = Child labor in the municipality of Franca and the work of labor justice system. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 51, p. 251-268, jul./dez. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/125434 | |
| dc.description | Apresenta gráfico sobre o comparativo entre o número de pedidos autorizados pela justiça comum e os negados pelo JEIA | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Apresenta os resultados da pesquisa realizada no ano de 2016 junto ao Juizado Especial da Infância e Adolescência do Município de Franca, que possui a competência de analisar, conciliar e julgar todos os processos envolvendo trabalhador com idade inferior a dezoito anos, incluindo os pedidos de autorização para trabalho. Tal pesquisa teve como objetivo construir o perfil dos adolescentes que buscavam autorização para trabalho, bem como analisar também as ações reparatórias do juizado, por meio de atendimento de adolescentes trabalhadores e comparando sua atuação com a Vara da Infância e Juventude do município. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article aims to present the results obtained from a survey carried out in the year 2016 in Special Court of Childhood and Adolescence installed in the municipality of Franca which has the competence to analyze, conciliate and adjudicate all processes involving a worker under the age of eighteen, including applications for authorization to work. The purpose of this research was to construct the profi le of the adolescents who request authorization for work, as well as to analyze the reparatory actions of the judge, by means of attending adolescent workers and comparing their performance with the Childhood and Youth Court. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Contextualização do sistema de proteção da criança e do adolescente e a atuação da Justiça do trabalho -- Especificidades do município de Franca e o processo produtivo do calçado -- Juizado Especial da Infância e Adolescência de Franca: Dinâmica de funcionamento. Resultados obtidos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 51 (jul./dez. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho do menor, pesquisa, Franca (SP) | pt_BR |
| dc.subject | Inspeção do trabalho, pesquisa, Franca (SP) | pt_BR |
| dc.subject | Adolescente, Franca (SP) | pt_BR |
| dc.subject | Qualificação profissional, Franca (SP) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), Juizados especiais da infância e adolescência (JEIA) | pt_BR |
| dc.title | O trabalho infantil no município de Franca e atuação do sistema de justiça trabalhista | pt_BR |
| dc.title.alternative | Child labor in the municipality of Franca and the work of labor justice system | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1116050 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/124656 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Trabalhadores invisíveis: o caso do trabalho infantil doméstico na casa de terceiros
[por] Investiga o trabalho infantil na casa de terceiros considerando a invisibilidade dessa atividade. Aprofunda-se a relação do trabalho doméstico com o papel social de cuidado com o lar e com as pessoas que é disposto às mulheres e meninas desde a sua socialização na infância. Ademais, demonstra-se a relação dessa ... -
A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ... -
A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial
[por] Estuda os parâmetros utilizados para o arbitramento dos valores da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho, especialmente no caso de incapacidade parcial e permanente da vítima. O objetivo da pesquisa é realizar um comparativo dos critérios que vêm sendo utilizados pela jurisprudência trabalhista para ... -
O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho
[por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ... -
Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante
[por] Analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, qual seja, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes como efetiva forma de se garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem. -
O trabalho infantil e a realidade da violação de direitos humanos
[por] Analisa o trabalho infantil, enfocando o cenário histórico e o arcabouço legal e teórico-doutrinário de proteção à criança e ao adolescente, em especial ao direito fundamental ao não trabalho, além dos fundamentos gerais para a limitação da idade para o labor. Apresenta-se a estruturação do sistema jurídico de ... -
Trabalho infantil: um olhar a partir das causas e consequências
[por] Contextualiza o fenômeno do trabalho infantil na contemporaneidade. A temática abordada se justifica na medida em que o trabalho infantil acarreta sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, retirando-os o direito de desfrutar de uma infância digna, condizente com a peculiar condição de pessoas ... -
O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista
[por] Analisa as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações causaram impactos aos trabalhadores na busca pelo judiciário. Assim, busca analisar quais alterações da Lei nº 13.467/2017 trouxe maiores impactos ao empregado, dificultando o seu acesso à justiça. Para tal estudo, usou-se como metodologia ... -
Justiça do trabalho: 80 anos de legados e dilemas
[por] Ao longo de seus 80 anos de existência a Justiça do Trabalho enfrentou, por inúmeras vezes, discursos defendendo a sua extinção. Mais recentemente, com as ações que culminaram com a implementação da Reforma Trabalhista, sob a promessa equivocada de geração de empregos, percebeu-se uma intensificação desse discurso. ...
