Ato
Ato n. 307, de 17 de abril de 2008
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-04T13:16:42Z | |
| dc.date.available | 2009-06-04T13:16:42Z | |
| dc.date.created | 2008-04-17 | |
| dc.date.issued | 2008-04-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 307, de 17 de abril de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 22, 22 abr. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1250 | |
| dc.description.abstract | Revoga o Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008, que suspendia as citações, intimações e a contagem dos prazos processuais nos feitos em que há partes assistidas pela Defensoria Pública da União. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1124 | pt_BR |
| dc.subject | Defensor público | pt_BR |
| dc.subject | Defensoria pública | pt_BR |
| dc.subject | Intimação | pt_BR |
| dc.subject | Greve | pt_BR |
| dc.subject | Citação | pt_BR |
| dc.subject | Ato | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Prazo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão de prazo | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 307, de 17 de abril de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 307 | |
| dc.subject.free | prazo processual | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800307 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 250, de 28 de março de 2008
Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
Ato n. 219/GP, de 10 de maio de 2004
Revoga os Atos n. 104/GP, de 12 de março de 2004 e n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004, que suspendiam as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, das autarquias e fundações públicas. -
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Revoga o Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. -
Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008
Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica. -
Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008
Suspende, em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes, até o término da greve deflagrada pelos integrantes das carreiras ... -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Resolução Administrativa n. 1336, de 4 de maio de 2009
Referenda o Ato n. 203/SETPOEDC.GP, de 31 de março de 2009, que altera a composição da Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Resolução Administrativa n. 1330, de 30 de março de 2009
Referenda o Ato n. 165/SETPOEDC.GP, de 16 de março de 2009, que convocou Ministro para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho durante o afastamento de Ministro para licença-prêmio. -
Ato n. 278/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública.
