Artigo de periódico
Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal
| dc.contributor.author | Mansur Júnior, Maurício | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-29T18:39:06Z | |
| dc.date.available | 2017-11-29T18:39:06Z | |
| dc.date.issued | 2010-03 | |
| dc.identifier.citation | MANSUR JÚNIOR, Maurício. Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 137, p. 240-288, jan./mar. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116309 | |
| dc.description.abstract | [por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem atribuindo ao assédio moral. O enfrentamento do problema parte de ações preventivas dentro do próprio ambiente de trabalho e também da repressão pelo Estado aos assediadores. Por isso a necessidade de normas legais que tratem especificamente sobre esta matéria. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] In times when the flag of the flexibility of labor law is lifted, we must pay attention to the increasing occurrences of violence in the workplace. Bullying is such a species of violence. The study examines the concept, elements and characteristics that the doctrine is attributed to bullying. The part dealing with the problem of preventive actions within the workplace itself and also the repression by the state to stalkers. Hence the need for legal rules that deal specifically in this regard. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Desenvolvimento, função social e organização do trabalho. Evolução histórica, função social e tutela jurídica das relações de trabalho. As modificações na organização do trabalho e o surgimento das condições favoráveis à existência da violência nas relações laborais -- Identificando os elementos do assédio moral: a intensidade da violência psicológica: o prolongamento no tempo: a finalidade de causar um dano psíquico: a efetiva ocorrência do dano psíquico. Sujeitos do assédio moral e espécies: assédio moral horizontal: assédio moral vertical: assédio moral misto. Condutas mais comuns caracterizadoras do assédio moral. Distinção entre o assédio moral, o assédio sexual e o dano moral. Consequências do assédio moral para a vítima, para a empresa, para o assediador e para o contrato de trabalho: rescisão indireta do contrato de trabalho: justa causa do empregador: responsabilidade civil decorrente da prática do assédio moral. Prova do assédio moral e do dano -- As manifestações legislativas sobre o assédio moral -- O posicionamento dos tribunais diante do aumento das ocorrências de assédio moral -- Medidas de combate ao assédio moral | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 36, n. 137 (jan./mar. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Neoliberalismo | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal | pt_BR |
| dc.relation.references | Art. 216-A do Código penal, aprovado pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 | pt_BR |
| dc.relation.references | Alínea "j" do art. 482 e alíneas "a", "b", "e"e"g" do art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso III do art. 932 e art. 933 do Código civil, aprovado pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 887887 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105317 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
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