Artigo de periódico
Teletrabalho: a reforma trabalhista em contraponto com as perspectivas europeia e italiana
| dc.contributor.author | Betiatto, Ricardo | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-29T18:42:45Z | |
| dc.date.available | 2017-11-29T18:42:45Z | |
| dc.date.issued | 2017-10 | |
| dc.identifier.citation | BETIATTO, Ricardo. Teletrabalho: a reforma trabalhista em contraponto com as perspectivas europeia e italiana. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 62, p. 46-56, set./out. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116282 | |
| dc.description.tableofcontents | Conceito do teletrabalho -- Responsabilidade do trabalhador pelos equipamentos -- Controle de jornada e direito à desconexão | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 62 (set./out. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, alteração, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, análise comparativa, Brasil, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Lazer, análise comparativa, Brasil, França, Itália | pt_BR |
| dc.title | Teletrabalho: a reforma trabalhista em contraponto com as perspectivas europeia e italiana | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso III do art. 62, arts. 75-B, 75-C, 75-D e 75-E da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001111749 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115790 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção
[por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ... -
Tempo de trabalho e teletrabalho
[por] O encontro entre direito do trabalho e sociedade da informação, com toda a complexa e ainda não terminada revolução social, apenas recentemente tem chamado a atenção do legislador, reclamando um intenso esforço na definição e no correto enquadramento jurídico das novas modalidades de execução de trabalho, entre ... -
Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista
Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ... -
Trabalho em home office: se veio para ficar, o que precisa mudar? Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho
[por] O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise do trabalho em home office, em especial o teletrabalho tão utilizado durante o período da pandemia provocada pela covid-19 nos anos de 2020 e 2021, com especial atenção a partir das alterações que foram inseridas pela Lei 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista, ... -
As faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017
[por] Estuda o teletrabalho, sob o foco da jornada de trabalho. Inicialmente, a análise de tal instituto perpassará sobre os aspectos históricos, sociais e jurídicos e sobre as suas vantagens e desvantagens. Serão tecidas as visões de sociólogos, economistas e juristas a partir de terminologias como "tempo livre" e ... -
Perspectivas do teletrabalho como forma de harmonização do interesse de empregados e empregadores
[por] Traça um panorama sobre a regulamentação do teletrabalho, trazendo aspectos do Direito Internacional, notadamente da Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Direito Comparado, trazendo referências do Direito Português, e das normas Consolidadas anteriores e posteriores ... -
O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparado
A recente Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que materializou no plano jurídico aquilo que na esfera política se convencionou denominar de "reforma trabalhista", trouxe modificações impactantes no ordenamento jurídico laboral nacional. As duas transformações que, a nosso juízo, podem ser consideradas de maior magnitude, ... -
O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil
[por] A Lei n. 13467, de 13 de julho de 2017, intitulada de Reforma Trabalhista, além de vários outros aspectos ligados às relações laborais e ao processo do trabalho, estabeleceu de forma inédita no Brasil as bases legais para o teletrabalho, espécie de trabalho a distância. Em que pese a insuficiência normativa trazida ...
