Livro
Estudos comparados sobre o direito do trabalho na era digital
mar. 2026
LivroColetânea
RVBI
in00001667065Collections
Livro
Estudos comparados sobre o direito do trabalho na era digital
mar. 2026
Aborda a temática das novas tecnologias e os seus impactos sobre as relações laborais contemporâneas, oferecendo uma análise aprofundada e comparativa entre as experiências do Brasil e da União Europeia (UE), enriquecendo o debate com diferentes perspectivas e soluções, além de proporcionar uma visão abrangente dos desafios e oportunidades que a crescente digitalização e o impacto das novas tecnologias impõem no mundo do trabalho e na formação da magistratura trabalhista.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/267854Contributors
Coordenação geral: Augusto César Leite de Carvalho, Kátia Magalhães ArrudaContents
Apresentação / Augusto César Leite de Carvalho, Kátia Magalhães Arruda
Relações de trabalho: entre os avanços tecnológicos e a precarização / Delaíde Alves Miranda Arantes, Carolina Cauduro Dias de Paiva, Roberta Ferme Sivolella
O impacto do trabalho mediado por plataformas digitais após o caso Uber v. Aslam: um estudo comparado no direito do trabalho na era digital e a proteção de um tipo concreto de pessoa / Evandro Valadão
O trabalho nas plataformas digitais e o artigo 12-a do Código do trabalho: concretizações jurisprudenciais / João Leal Amado, Teresa Coelho Moreira
Plataformas digitais e trabalho / Teresa Coelho Moreira
O direito à desconexão na era da hiperconectividade: breve análise comparativa entre Brasil e Portugal / Carlos Eduardo Oliveira Dias
Direito à desconexão e os direitos da personalidade: consagração no Código do trabalho português pela Lei n. 83/2021 / Dulce Maria Soler Gomes Rijo
Dano existencial e direito à desconexão no teletrabalho na perspectiva do ordenamento brasileiro e do Código do trabalho português / Rodrigo Goldschmidt, Luís Ricardo Francescato
O trabalho em plataformas digitais no Brasil e na Espanha: avanços e riscos / Sergio Torres Teixeira, Flora Oliveira da Costa
A subordinação algorítmica: análise comparada luso-brasileira sobre a plataformização e os desafios da regulação laboral na era digital / Heloísa Menegaz Loyola
Discriminação algorítmica nas relações laborais: impactos, jurisprudência e desafios na era digital / Carlos Rodrigues Zahlouth Junior
Perfilagem de trabalhadores e exclusão digital: como dados pessoais alimentam discriminação algorítmica no acesso ao trabalho / Fabrício Lima Silva
A proteção ao meio ambiente do trabalho como um dos pilares do desenvolvimento sustentável / Adib Pereira Netto Salim
Acidente de trabalho em home office / Soraya Galassi Lambert
A proteção de dados pessoais na relação de trabalho: limites jurídicos e desafios da vigilância digital / Veronica Ribeiro Saraiva
Trabalho humano, inteligência artificial e discriminação na era digital: caminhos para a criação de um padrão ético para as relações laborais diante dos avanços tecnológicos / Sergio Torres Teixeira, Alexandre Freire Pimentel, Camila Crasto Pugliesi
O neoludismo: o mito da alucinação da inteligência artificial e a resistência ao seu uso nos processos judiciais / Jorge Alberto Araujo
Posfácio / Augusto César Leite de Carvalho, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Citation
CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Kátia Magalhães (coord.). Estudos comparados sobre o direito do trabalho na era digital. Brasília: Enamat, 2026. 384 p. (Coleção estudos Enamat, v. 18).Subject
LivroColetânea
RVBI
in00001667065Collections
See also
-
O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro
Vargas Neto, Homero Fauth | 2021[por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ... -
A sustentabilidade do sistema de proteção social na era digital: lições do neoliberalismo e caminhos para o futuro
Braga, Juliana Toralles dos Santos; Costa, José Ricardo Caetano | ago. 2025[por] A Revolução 4.0 tem impactado profundamente as relações de trabalho, impulsionando a digitalização, a automação e o crescimento da gig economy. Nesse contexto, os sistemas tradicionais de seguridade social, historicamente baseados no emprego formal, enfrentam desafios crescentes devido à informalidade, fragmentação ... -
Plataformas digitais, subordinação e novas formas de trabalho na economia digital
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025À medida que avançamos pela segunda década do século XXI, poucas transformações se mostram tão profundas - e desafiadoras - quanto a reconfiguração do mundo do trabalho impulsionada pelas plataformas digitais. O que antes se apresentava como inovação e flexibilidade revela, na prática, processos de descentralização ... -
Da ilusão de liberdade ao trabalho sem fim: o auge da informalidade no trabalho via plataforma digital da Uber
Leal, Érica Ribeiro Sakaki; Santos, Tácio da Cruz Souza | maio 2021Com o advento da 4ª Revolução Industrial e seus avanços tecnológicos sem precedentes, surgem as empresas digitais, que têm provocado uma dilatação da economia informal no mercado de trabalho, especialmente no Brasil. Nesse novo cenário, os trabalhadores submetidos a essas plataformas absorvem e incorporam um discurso ... -
A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015
Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | dez. 2023[por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da justiça trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ... -
Registros de aplicativos como prova digital no processo do trabalho: o RE 1.446.336 e o reconhecimento do vínculo empregatício
Rocha, Cláudio Jannotti da; Souza, João Victor Loss de | jun. 2025[por] Analisa os registros de aplicativos como provas digitais aptas a comprovar a subordinação do trabalho via aplicativo no processo do trabalho, utilizando como base os dados da plataforma Uber. Utilizando uma metodologia dedutiva, com caráter qualitativo, pretende responder à seguinte pergunta: como os registros ... -
Gamefi e a nova classe de trabalhadores
Gomes, Ana Cláudia Nascimento; Farah, Fernanda Daher Caram | mar. 2023[por] Aborda as possíveis problemáticas advindas para o direito do trabalho em decorrência dos novos "trabalhadores" que se ativam com a gamefi. A pós-modernidade é marcada por desafios advindos da era digital, notadamente diante da utilização de plataformas online na tecnologia blockchain como meio de negócio jurídico. ... -
A evolução do direito do trabalho no Brasil. Um giro histórico: do pau-brasil às plataformas digitais
Pinto Junior, Amaury Rodrigues; Ramos, Izabella de Castro | set. 2025[por] Analisa a trajetória do Direito do Trabalho brasileiro, desde as raízes coloniais até o cenário contemporâneo. Abrange a ausência de direitos durante o período da escravidão indígena e africana e examina os primeiros traços de regulamentação pós-independência. Destaca o papel da Era Vargas na consolidação das leis ... -
Novas tecnologias, inteligência artificial e o mundo do trabalho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025Num momento em que algoritmos decidem contratações e robôs ocupam postos outrora humanos, somos desafiados a repensar a própria essência do labor. Reúne-se um conjunto de artigos originais que exploram, em diferentes ângulos, os impactos jurídicos, sociológicos, éticos e institucionais da era digital sobre o Direito do ... -
Sujeitos coletivos de trabalho e o trabalho no século XXI: organização coletiva dos trabalhadores de plataformas digitais
Cabral, Angelo Antonio; Paula, Guilherme Lima Juvino de | mar. 2020[por] O constante avanço tecnológico-informacional aliado à intensificação da prestação de serviços por meio de plataformas digitais interfere de maneira substancial nas relações, institutos e os direitos laborais dos trabalhadores, empregadores e entes coletivos trabalhistas. Nesse contexto, este artigo examinou as novas ...










