Artigo de periódico
A nova sistemática de reajuste de débitos judiciais trabalhistas
Artigo de periódico
A nova sistemática de reajuste de débitos judiciais trabalhistas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115174Fonte
DAMIANO, Henrique; LEITE, Roberto Basilone. A nova sistemática de reajuste de débitos judiciais trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 1, p. 159-162, jul./dez. 1991.Veja também
-
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Rebello, Maria José Bighetti Ordoño | 2011Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 5 (1994)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1994 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)
| jul. 2018 -
A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
Lima, Firmino Alves | dez. 2014No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1991 -
A sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais
Guedes, Fernando Grass; Souza, Yasmin Lapolli Silveira de | jan. 2014As significativas mudanças ocorridas no regime jurídico dos cartórios extrajudiciais após a promulgação da Constituição de 1988 abriram espaço para discussão acerca da responsabilidade dos notários e registradores no âmbito do Direito do Trabalho, especialmente no que diz respeito à sucessão trabalhista. Isto porque, a ... -
O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição
Severo, Valdete Souto | fev. 2015A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 9 (1997)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1997 -
Revista do TRT/EMATRA: 1ª Região: vol. 17, n. 42 (jul./dez. 2006)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | dez. 2006 -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...