Artigo de periódico
Dissídios coletivos: IPC de março/90 a fevereiro/91
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Dissídios coletivos: IPC de março/90 a fevereiro/91
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/115032In
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PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Dissídios coletivos: IPC de março/90 a fevereiro/91. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 39-40, jul./dez. 1992.See also
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O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
Resolução Administrativa n. 2132, de 2 de março de 2020
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Brasil. Lei n. 7.701, de 21 de dezembro de 1988
Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos. -
Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996
Estabelece padrão oficial dos acórdãos do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais, das Subseções e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 379/GDGCJ.GP, de 25 de setembro de 2001
Estabelece o padrão oficial dos despachos exarados nos processos da competência do Tribunal Pleno, da Seção Administrativa, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais (Subseção 1 e Subseção 2) e Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
