Reproduz discurso de abertura do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), proferido na sessão plenária ordinária administrativa de 1º de fevereiro de 2022, em que o desembargador Brasilino Santos Ramos registra o aniversário de 40 anos de instalação do TRT 10 e destaca algumas conquistas.

[por] Analisa os critérios e limites de regimes especiais de trabalho, considerada a previsão do art. 103 da Constituição do Peru. O estudo reconhece o problema de que cada vez menos assalariados peruanos estão sujeitos ao regime geral, sendo alocados em algum dos normativos que compõem o arquipélago normativo peruano, ...

Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...