[por] Analisa a situação dos trabalhadores celetistas que necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses trabalhadores a uma jornada dupla e exaustiva, e a possibilidade de acréscimo do art. 58-B à CLT proposto no Projeto de Lei (PL) ...

[por] Aborda os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) se encarrega de fazer um convite para pensar e discutir acerca da construção, em termos de sistema de codificação, do direito do trabalho brasileiro. A legislação trabalhista, na forma da Consolidação, há tempo atingiu seu objetivo e, conforme os fundamentos ...

Elaborada em razão das potenciais repercussões econômicas das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em reclamações constitucionais em matéria trabalhista, nas quais diversos Ministros da Corte têm validado amplamente a chamada “pejotização”. Conforme pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das ...

Analisa a questão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a relação dessa igualdade com a necessidade de uma ampliação da licença-paternidade no Brasil, tomando como exemplo a alteração legislativa espanhola, a fim de se possibilitar uma melhor repartição dos deveres e direitos de conciliação entre as atividades ...