Artigo de periódico
Aspectos jurídicos das relações de trabalho dos brasileiros no Japão
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Aspectos jurídicos das relações de trabalho dos brasileiros no Japão
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108060Notas de conteúdo
O fenômeno Dekassegui -- Inserção do trabalhador brasileiro no modelo laboral japonês. Sitema de contratação vitalícia. Sistema de contratação indireta -- A terceirização no ordenamento jurídico brasileiro e a problemática da solidariedade subsidiáriaFonte
SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Aspectos jurídicos das relações de trabalho dos brasileiros no Japão. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, p. 260-271, 2003.Veja também
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Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista
Belmonte, Alexandre Agra | out. 2009Investiga a caracterização, hipóteses e efeitos da terceirização trabalhista, à luz da interpretação, que a doutrina e a jurisprudência conferem ao fenômeno frente aos princípios e regras que compõem o ordenamento jurídico, os problemas jurídicos que ainda persistem, notadamente quanto à diferenciação entre atividade-meio ... -
A terceirização e o papel do Ministério Público do Trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra | set. 2001 -
Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196: da terceirização e do direito do trabalho
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | dez. 2005A Medida Provisória n. 252, 15.6.2005, denominada de "MP do Bem", tinha uma preocupação primeira com questões de natureza tributária. Mesmo após a prorrogação do seu prazo de vigência, a MP n. 252 não foi objeto de apreciação do Congresso Nacional. A solução adotada foi a inserção dos seus dispositivos ao conteúdo da MP ... -
Terceirização e sindicato: um enfoque para além do direito
Viana, Márcio Túlio | jun. 2003 -
Assédio sexual nas relações de trabalho
Oliveira, Margarete Nicolau de | 2003[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Assédio moral coletivo no direito do trabalho
Nascimento, Sônia Mascaro | maio 2009 -
Terceirização: a solução jurídica japonesa
Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926-2017 | 1994 -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
A proteção dos dados pessoais e sensíveis do empregado
Chehab, Gustavo Carvalho | set. 2012Uma questão nova tem batido às portas dos juízes e Tribunais do Trabalho no Brasil e já toma assento nos debates da doutrina. Trata-se da questão da proteção dos dados pessoais e sensíveis do empregado e dos candidatos a emprego. Embora a legislação brasileira seja esparsa no particular, o sistema jurídico possui respostas ... -
A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista
Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | jun. 2013[por] Discute a possibilidade de redirecionamento da execução contra a tomadora dos serviços que não constou no pólo passivo da demanda de conhecimento. Essa possibilidade, vedada pelo texto da Súmula 331 do TST, é garantida pelo ordenamento jurídico brasileiro e constitui medida de acesso à justiça, observando os preceitos ...