• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Desconto previdenciário e por consequência fiscal nos acordos sem reconhecimento do vínculo: INSS e IRRF

    Pelegrini, Mari Angela | 1996
    Thumbnail

    PDF (156Kb)

    RVBI
    000518072
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Desconto previdenciário e por consequência fiscal nos acordos sem reconhecimento do vínculo: INSS e IRRF

    Pelegrini, Mari Angela | 1996
    PDF (156Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/114791
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 8 (1996)
    Fonte
    PELEGRINI, Mari Angela. Desconto previdenciário e por consequência fiscal nos acordos sem reconhecimento do vínculo: INSS e IRRF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 8, p. 118-119, 1996.
    Assunto
    Contribuição previdenciária, arrecadação, Brasil
    RVBI
    000518072
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho: execução de contribuição previdenciária de decisão declaratória 

      Castelo, Jorge Pinheiro; Albino Neto, Nelson | abr. 2008
      Não obstante a autorização para a Justiça do Trabalho para controlar o pagamento das contribuições previdenciárias relacionadas às reclamações trabalhistas já estivesse prevista por lei infraconstitucional, com a Emenda Constitucional n. 20/98 essa outorga de competência ascendeu ao plano constitucional, a partir do § ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho 

      Kertzman, Ivan | dez. 2012
      A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária 

      Marinho Filho, Luciano | jun. 2011
      Convive-se com algumas desproporções manifestas na área tributária da contribuição previdenciária que precisam de urgente interferência. Hoje o País convive com uma dupla mecânica de cobrança e concessão de benefícios de jaez previdenciário. Essa matéria em termos de competência é cindida entre a Justiça do Trabalho e a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A incompetência da Justiça do trabalho para a execução das contribuições de terceiros 

      Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | out. 2007
      Analisa os aspectos jurídicos que fundamentam a tese da incompetência da Justiça do trabalho para executar, nas sentenças que proferir, contribuições cuja arrecadação esteja a cargo do INSS, mas os repasses sejam destinados a terceiros (empresas privadas pertencentes ao sistema "S": Senac, Sesi, Senai, Senar, Sest, Sebrae) ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 8 (1996) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1996
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material" 

      Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023
      [por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdenciárias no processo do trabalho 

      Avelino, Antoniel Ferreira; Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | jun. 2008
      A execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas e dos acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades é o tema deste trabalho, que tem o objetivo de analisar, mais especificamente, o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil e a previdência social 

      Proença, Débora Wust de | jun. 2015
      O trabalho infantil é proibido mas produz consequências jurídicas, logo, deve ser reconhecido em sua totalidade para que seja expressão do princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, inclusive no que diz respeito aos direitos previdenciários. Nulidades de Direito Civil inaplicáveis. Obrigação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do empregador nos casos de agressão física sofrida pelo trabalhador 

      Molina, André Araújo | dez. 2021
      O art. 7º, XXVIII, da Constituição de 1988 consagrou no ordenamento brasileiro a possibilidade de incidir a dupla proteção do trabalhador vítima de acidente de trabalho, sendo amparado tanto pela cobertura previdenciária, a cargo do INSS, quanto pelas indenizações de responsabilidade civil, a que está obrigado o empregador ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.