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Revista dos tribunais: vol. 100, n. 912 (out. 2011)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:26:33Z
dc.date.available2017-10-18T11:26:33Z
dc.date.issued2011-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 100, n. 912, out. 2011. 1088 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113997
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela Administração Pública / Bruno Moraes Faria Monteiro Belem
dc.relation.haspartO princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) / Giovani Ferri
dc.relation.haspartPropriedade intelectual como garantia real: superando os obstáculos da imaterialidade no contexto de uma economia informacional / Pablo Marcello Baquero
dc.relation.haspartA atuação do estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do Direito / Marco Antonio Karam Silveira
dc.relation.haspartNome empresarial e a normatização do DNRC / Cássio Cavalli
dc.relation.haspartA relação entre a Defensoria Pública e a OAB pelo ângulo dos limites constitucionais à atuação das entidades de fiscalização profissional: um enfoque a partir do art. 5º, XIII, da CF/1988 / Marco Paulo Denucci Di Spirito
dc.relation.haspartA redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais / Antonio Baptista Gonçalves
dc.relation.haspartMedidas de urgência no processo arbitral / Fernando Silva Moreira dos Santos
dc.relation.haspartA sentença penal condenatória como fator determinante para a suspensão dos direitos políticos / Cristiano dos Santos Fialho
dc.relation.haspartEficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
dc.relation.haspartDeclaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributário / Moisés Moura Saura
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 100, n. 912 (out. 2011)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 100, n. 912 (out. 2011)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 100, n. 912 (out. 2011)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number912
dc.identifier.volume100
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2011_rev_tribunais_v0100_n0912.pdf
Tamanho:
7Mb
Formato:
PDF
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