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Revista dos tribunais: vol. 96, n. 859 (maio 2007)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:26:09Z
dc.date.available2017-10-18T11:26:09Z
dc.date.issued2007-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 96, n. 859, maio 2007. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113946
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO conceito de serviços públicos no direito positivo brasileiro / Alexandre Santos de Aragão
dc.relation.haspartCorreição parcial e sua (in)constitucionalidade / Elaine Harzheim Macedo, Liza Bastos Duarte
dc.relation.haspartA teoria subjetivo-ativa (Rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado: uma alternativa teórica / Marcelo Meireles Lobão
dc.relation.haspartA nova roupa do direito constitucional: neoconstitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos / Carlos Bastide Horbach
dc.relation.haspartO juiz e o problema pedagógico no Brasil: uma abordagem jurídico-sociológica acerca do perfil do sistema judicial brasileiro e da efetividade da jurisdição / Roberto Wanderley Nogueira
dc.relation.haspartDireito fundamental de propriedade: atendimento à função social: requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária: vícios formais e materiais do processo administrativo: cabimento de mandado de segurança / Ives Gandra da Silva Martins, Cláudia Fonseca Morato Pavan
dc.relation.haspartConceito de crime à luz do Código penal brasileiro / Roberto Delmanto Junior
dc.relation.haspartCrimes de trânsito: análise crítica da doutrina e da jurisprudência / Cássio Mattos Honorato
dc.relation.haspartO aborto por anomalia fetal letal: do diagnóstico à decisão entre solicitar ou não alvará judicial para interrupção da gravidez / Gláucia Rosana Guerra Benute, Roseli Mieko Yamamoto Nomura, Keila Endo Kasai, Mara Cristina Souza de Lucia, Marcelo Zugaib
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 96, n. 859 (maio 2007)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 96, n. 859 (maio 2007)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 96, n. 859 (maio 2007)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number859
dc.identifier.volume96
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2007_rev_tribunais_v0096_n0859.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
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