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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 106, n. 979 (maio 2017)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:21:00Z
dc.date.available2017-10-18T11:21:00Z
dc.date.issued2017-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 979, maio 2017. 752 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113884
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartContribuição sindical do servidor público / Georgenor de Sousa Franco Filhopt_BR
dc.relation.haspartCompliance e direito penal na era pós-lava jato / Renato de Mello Jorge Silveirapt_BR
dc.relation.haspartCompliance, direito penal e investigação criminal: uma análise à luz da ISO 19600 e 37001 / Márcio Adriano Anselmopt_BR
dc.relation.haspartGatekeepers e soluções de compliance / Eduardo Saad-Diniz, Sofia Bertolini Martinellpt_BR
dc.relation.haspartCompliance trabalhista / Ricardo Innocenti, Vivian Cavalcanti Oliveira de Camilis, Ricardo da Silva Martinez, Libia Alvarenga de Oliveira, Samanta L. S. Moreira Leite Dinizpt_BR
dc.relation.haspartA autocomposição entre entes públicos na Lei de Mediação: uma visão sobre a constitucionalidade e seus reflexos sobre a responsabilidade fiscal / Carlos Angelo Cibin Laurenti, Verônica Rodrigues de Mirandapt_BR
dc.relation.haspartA aplicabilidade do princípio da função social na propriedade pública / Ananda Santos Pamponet, Lílian de Brito Santospt_BR
dc.relation.haspartRegime jurídico das áreas institucionais / André Luiz dos Santos Nakamurapt_BR
dc.relation.haspartNecessidade de indenização justa nos casos de remoção coletiva involuntária / Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, Isabelle Queiroz de Limapt_BR
dc.relation.haspartO bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais / Larissa Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade contratual: prazo prescricional de dez anos / Judith Martins-Costa, Cristiano de Sousa Zanettipt_BR
dc.relation.haspartDireitos fundamentais e a era digital / Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filhopt_BR
dc.relation.haspartLa funzione sociale dello sport nell’ordinamento internazionale, europeo ed italiano / Antonella D’Andreapt_BR
dc.relation.haspartSegurança viária sob influência da Curva de Kuznets / Cássio Mattos Honoratopt_BR
dc.relation.haspartA cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumo / Eduardo Machado Diaspt_BR
dc.relation.haspartO IPVA pode ser extinto? / Amaury Rausch Mainentipt_BR
dc.relation.haspartPrincípios garantistas e a delinquência do colarinho branco / Cezar Roberto Bitencourtpt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Marina Pinhão Coelho Araújo / Aline Darcy Flôr de Souza, Diego Garcia Mendonça, Marcella Pâmela da Costa Silvapt_BR
dc.relation.haspartHabeas corpus – Alvará de soltura – Excesso de prazo da prisão preventiva – Transcorridos mais de três anos desde o julgamento, sem análise da apelação interposta / Raul Marques Linharespt_BR
dc.relation.haspartRepercussão geral – Horas in itinere – Tempo gasto para deslocamento da portaria ao local de registro de entrada da empresa – Apelo extremo fundamentado em argumentos genéricos / Gilberto Stürmerpt_BR
dc.relation.haspartAspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica e da penhora de faturamento de empresa: comentários na REsp 1.545.817/SP da 4ª turma do STJ / Cristiano Gomes de Britopt_BR
dc.relation.haspartExecução penal – Falta grave – Rol taxativo que prevê as condutas para configuração – Uso de tornozeleira eletrônica fora dos perímetros estabelecidos que autoriza sanção disciplinar apenas / Rosmar Rodrigues Alencarpt_BR
dc.relation.haspartComentário ao REsp 1.482.565-SP (2014/0240397-1) / Orlando Celso da Silva Netopt_BR
dc.relation.haspartNatureza jurídica e prazo prescricional aplicável às debêntures / Marcos Saderpt_BR
dc.relation.haspartHonorários advocatícios – Redução da verba honorária – Permitida em caráter de exceção quando o valor se mostrar exorbitante – Entre o oferecimento dos embargos e a prolação da sentença transcorreram pouco mais de cinco meses / Ravi Peixotopt_BR
dc.relation.haspartIncidente de assunção de competência – Intimação para reconhecimento da prescrição intercorrente e possibilidade de oportunizar manifestação ao autor após esse prazo / Osmar Mendes Paixão Côrtespt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 106, n. 979 (maio 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 106, n. 979 (maio 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 106, n. 979 (maio 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number979
dc.identifier.volume106
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2017_rev_tribunais_v0106_n0979.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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