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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 105, n. 972 (out. 2016)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:56Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:56Z
dc.date.issued2016-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 972, out. 2016. 608 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113877
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspart50 anos do Código tributário nacional / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspartIsenção do IPTU para portadores de doenças graves / Maria Antonieta Lynch de Moraes, Raif Daher Hardman de Figueiredo
dc.relation.haspartImunidade das entidades de assistência social na jurisprudência constitucional e a necessidade de lei complementar / Paulo Antônio Machado da Silva Filho
dc.relation.haspartContrato de empreitada por preço global para obra pública / Flávio Almeida de Lima, Daniella Paim Lavalle
dc.relation.haspartO crime de peculato-desvio como ofensa à normatividade da moralidade, probidade e eficiência administrativa / Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll
dc.relation.haspartA adoção de crianças indígenas / Karine Alves Gonçalves Mota, Luziê Medici da Costa Coronel
dc.relation.haspartA juridicidade dos condomínios de lotes / Marinho Dembinski Kern
dc.relation.haspartMercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanista / Leandro Reinaldo da Cunha, Vinícius Custódio Rios
dc.relation.haspartA constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federação / Napoleão Guimarães Neto
dc.relation.haspartJurisdicização da transgenia: caminho jurídico para informar o consumidor / Júpiter Palagi de Souza, Larissa Oliveira Palagi de Souza
dc.relation.haspartMonitoramento digital do empregado: estudo comparativo do caso Barbulsecu X România da Corte Europeia de Direitos Humanos com a jurisprudência brasileira / Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Rodolfo Pamplona Filho
dc.relation.haspartA incompatibilidade do regime de contagem do prazo prescricional no curso do vínculo empregatício com o princípio da proteção ao trabalhador / Leonardo Valverde Susart dos Santos
dc.relation.haspartQualificadora do “homicídio funcional” e morte decorrente de intervenção policial / Rafael Francisco Marcondes de Moraes
dc.relation.haspartO CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de crise / Leonardo Oliveira Soares
dc.relation.haspartAnálise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagrante / Vívian do Nascimento Remus, Emerson Wendt
dc.relation.haspartEntrevista com Ives Gandra da Silva Martins / Aline Darcy Flôr de Souza, Diego Garcia Mendonça, Marcella Pâmela da Costa Silva
dc.relation.haspartCompetência originária – Supremo Tribunal Federal – Alegação de suspeição e impedimento dos desembargadores por terem cometido crime de prevaricação ao não terem tomado providências de ofício quanto à alegação de manipulação de extratos bancários / Daniela Copetti Cravo
dc.relation.haspartAs peculiaridades do mandado de segurança e a necessidade da prova pré-constituída como condição especial do writ / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
dc.relation.haspartA assunção da centralidade do regime jurídico-administrativo pelos direitos fundamentais: (os esperados) efeitos práticos e desdobramentos jurisprudenciais / Liege Cunha Araujo
dc.relation.haspartJuízo universal e pedido de restituição na recuperação judicial / Gerson Luiz Carlos Branco
dc.relation.haspartLicitação – Dispensa – Não restaram demonstrados a singularidade do serviço de advocacia prestado e a notória especialização do contratado / Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
dc.relation.haspartAção coletiva – Pagamento antecipado de diárias a policiais federais – Pretensão que somente pode ser concedida após a análise de cada caso concreto / Helane C. M. Cabral
dc.relation.haspartParadigma levantado no agravo por instrumento contra decisão monocrática que denegou seguimento ao recurso de revista / Geancarlos Lacerda Prata, Vander Brusso da Silva
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 105, n. 972 (out. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 105, n. 972 (out. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 105, n. 972 (out. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number972
dc.identifier.volume105
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2016_rev_tribunais_v0105_n0972.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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