Contents
A preclusão no processo civil / Humberto Theodoro Júnior
Cessão de direitos e cessão de pretensões no direito brasileiro / Iacyr de Aguilar Vieira
Admissibilidade da prova testemunhal: questões sobre o artigo 401 do Código de processo civil / José Miguel Garcia Medina
Coisa julgada é execução no processo coletivo / Leonardo José Carneiro da Cunha
Da desnecessidade de assinatura para a validade do contrato efetivado via internet / Carlos Alexandre Rodrigues
A ascendência monetária da Lei de responsabilidade fiscal / Gerson Lima
Iatrogenia e responsabilidade civil do médico / Rui Stoco
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais - Inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposições da Lei suprema não veiculadas por lei posterior / Ives Gandra da Silva Martins
A indenização por dano moral e o imposto de renda / Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento
A figura da lesão na jurisprudência pátria: do direito anterior aos nossos dias / Carlos Alberto Bittar Filho
Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais / Alexandre Coutinho Pagliarini
Análise do valor probatório das declarações do ofendido no processo penal / Leonardo Luiz de Figueiredo Costa
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98 / Luís Paulo Sirvinskas
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais / Luiz Vidal da Fonseca
Assistência judiciária e processo penal / Fauzi Hassan Choukr
