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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 90, n. 784 (fev. 2001)

    fev. 2001
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    PDF (44Mb)

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    Revista dos tribunais: vol. 90, n. 784 (fev. 2001)

    fev. 2001
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113812
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    A preclusão no processo civil / Humberto Theodoro Júnior
    Cessão de direitos e cessão de pretensões no direito brasileiro / Iacyr de Aguilar Vieira
    Admissibilidade da prova testemunhal: questões sobre o artigo 401 do Código de processo civil / José Miguel Garcia Medina
    Coisa julgada é execução no processo coletivo / Leonardo José Carneiro da Cunha
    Da desnecessidade de assinatura para a validade do contrato efetivado via internet / Carlos Alexandre Rodrigues
    A ascendência monetária da Lei de responsabilidade fiscal / Gerson Lima
    Iatrogenia e responsabilidade civil do médico / Rui Stoco
    Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais - Inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposições da Lei suprema não veiculadas por lei posterior / Ives Gandra da Silva Martins
    A indenização por dano moral e o imposto de renda / Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento
    A figura da lesão na jurisprudência pátria: do direito anterior aos nossos dias / Carlos Alberto Bittar Filho
    Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais / Alexandre Coutinho Pagliarini
    Análise do valor probatório das declarações do ofendido no processo penal / Leonardo Luiz de Figueiredo Costa
    Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98 / Luís Paulo Sirvinskas
    Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais / Luiz Vidal da Fonseca
    Assistência judiciária e processo penal / Fauzi Hassan Choukr
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 90, n. 784, fev. 2001. 800 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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