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Revista dos tribunais: vol. 102, n. 939 (jan. 2014)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:41Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:41Z
dc.date.issued2014-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 939, jan. 2014. 736 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113845
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDireito ao humor e responsabilidade civil / João Paulo Capelotti
dc.relation.haspartAlienação parental: entre o direito e a psicologia / Bruna Barbieri Waquim
dc.relation.haspartDa primazia da repressão civil à corrupção pública / Cristiano Elias
dc.relation.haspartPanorama sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no direito brasileiro / César Cipriano de Fazio
dc.relation.haspartControle preventivo de constitucionalidade: a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF) / Eduardo Cambi, Alencar Frederico Margraf
dc.relation.haspartVigilância ou surveillance? proposta para começar a compreender corretamente este fenômeno / Elias Jacob de Menezes Neto
dc.relation.haspartPor um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.relation.haspartExecuções provisórias: impossibilidade da instauração de ofício, inaplicabilidade da multa punitiva do art. 475-J do CPC, regime de responsabilização do exequente e caução / Marcos Paulo Félix da Silva
dc.relation.haspartO direito a um pai / Maria Berenice Dias
dc.relation.haspartA necessidade do cumprimento da ADIn 1.571 e o exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária / Antonio Baptista Gonçalves, Bruna Melão Delmondes
dc.relation.haspartAnálise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penais / Gianpaolo Poggio Smanio
dc.relation.haspartO direito ao esquecimento e as condenações penais: uma breve análise dos acórdãos proferidos pelo STJ nos Recursos Especiais 1.335.153/RJ e 1.334.097/RJ / Júlia Gomes Pereira Maurmo
dc.relation.haspartContagem dos prazos de inelegibilidade: texto diferente... interpretação diferente / Diogo Rais
dc.relation.haspartConceito penal de funcionário público ex tensivo a advogado dativo nomeado por convênio / Mário Coimbra
dc.relation.haspartPrática comercial abusiva e atividade bancária / Luiz Fernando Afonso
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 939 (jan. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 939 (jan. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 939 (jan. 2014)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number939
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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