Contenido
Direito ao humor e responsabilidade civil / João Paulo Capelotti
Alienação parental: entre o direito e a psicologia / Bruna Barbieri Waquim
Da primazia da repressão civil à corrupção pública / Cristiano Elias
Panorama sobre o ativismo judicial e a judicialização da política no direito brasileiro / César Cipriano de Fazio
Controle preventivo de constitucionalidade: a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF) / Eduardo Cambi, Alencar Frederico Margraf
Vigilância ou surveillance? proposta para começar a compreender corretamente este fenômeno / Elias Jacob de Menezes Neto
Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça / Valerio de Oliveira Mazzuoli
Execuções provisórias: impossibilidade da instauração de ofício, inaplicabilidade da multa punitiva do art. 475-J do CPC, regime de responsabilização do exequente e caução / Marcos Paulo Félix da Silva
O direito a um pai / Maria Berenice Dias
A necessidade do cumprimento da ADIn 1.571 e o exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária / Antonio Baptista Gonçalves, Bruna Melão Delmondes
Análise da posição adotada pelo STF sobre a necessidade de comprovação do prejuízo para o reconhecimento da nulidade dos atos processuais penais / Gianpaolo Poggio Smanio
O direito ao esquecimento e as condenações penais: uma breve análise dos acórdãos proferidos pelo STJ nos Recursos Especiais 1.335.153/RJ e 1.334.097/RJ / Júlia Gomes Pereira Maurmo
Contagem dos prazos de inelegibilidade: texto diferente... interpretação diferente / Diogo Rais
Conceito penal de funcionário público ex tensivo a advogado dativo nomeado por convênio / Mário Coimbra
Prática comercial abusiva e atividade bancária / Luiz Fernando Afonso
