Direitos humanos: a recepção dos tratados internacionais pela Constituição brasileira e sua proteção através do Sistema Regional Interamericano / Marco Cesar de Carvalho, Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente / Ludmila Lais Costa Lacerda, Julio Pinheiro Faro

A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicação / Umberto Cassiano Garcia Scramim

Um estudo sobre a desobediência civil / Gabriela Bonfim de Almeida Braga

As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial? / Janine Maria Pellegrini, Luciana Turatt

As mulheres e a conquista da cidadania / Olívia Cerdoura Garjaka Baptista

Neoconstitucionalismo, ativismo e poder judiciário na leitura democrática / Emerson Ademir Borges de Oliveira

O modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: uma análise contemporânea / Renato Vaquelli Fazanaro

A ordem transnacional da lex sportiva e os megaeventos da FIFA / Cícero Krupp da Luz

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização / Lucas de Souza Lehfeld

Controle de constitucionalidade dialógico: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron / Jairo Néia Lima

Alexy de Tocqueville: o profeta da democracia? / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Bruna Barbieri Waquim

Penhora – Bem de família – Fiança – Locação – Constrição incidente sobre imóvel do fiador – Autorização do cônjuge que não é exigida no regime de separação absoluta de bens / Susana Ferreira Falsoni