Contents
Las garantías abstractas ("a primera demanda" o a "primer requerimiento”) / Héctor Alegria
Escolha de integrantes de tribunais regionais do trabalho por meio de lista tríplice / Gilberto Bercovici
Nova concepção do contrato de trespasse / Leonardo Honorato Costa
Eugeny Pasukanis, a impossibilidade de uma teoria marxista do direito e a afirmação do caráter burguês das novas instituições jurídicas sob o socialismo / Fernando Joaquim Ferreira Maia
Teses sobre a estrutura das normas jurídicas / Friedrich Müller
A revolução neoliberal e a subversão do "modelo jurídico": crise, direito e argumentação jurídica / Antônio Manuel Hespanha
Pena sem soberano? A questão do ius puniendi no Direito penal Internacional: uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPI / Kai Ambos
Compatibilização constitucional da colaboração premiada / Frederico Valdez Pereira
A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa / Felipe Kirchner, Patrícia Kettermann
O direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparado / Ionilton Pereira do Vale
Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido / Daniel Leib Zugman
Trabalho análogo à condição de escravo: caracterização e punição / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução: vedação à “relativização” da coisa julgada / José Miguel Garcia Medina
Transcendência dos motivos determinantes da decisão: comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE / Mônia Clarissa Hennig Leal
Dano à incolumidade psicológica do passageiro: comentários ao REsp 1.231.240 / João Paulo Capelotti
Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patente / Alexis Couto de Brito
Competência da justiça federal em matéria penal ambiental: comentário ao RSE 0003511-26.2005.4.03.6106/SP / Édis Milaré
Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuição / Amanda R. E. Navas
Compra no exterior e venda no Brasil de títulos estrangeiros como meio de internalizar recursos sem a realização de contrato de câmbio: comentário à decisão do CRSFN no Recurso voluntário 11.463 / Flávio Maia Fernandes dos Santos
