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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 102, n. 929 (mar. 2013)

    mar. 2013
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    PDF (6Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 102, n. 929 (mar. 2013)

    mar. 2013
    PDF (6Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113835
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Las garantías abstractas ("a primera demanda" o a "primer requerimiento”) / Héctor Alegria
    Escolha de integrantes de tribunais regionais do trabalho por meio de lista tríplice / Gilberto Bercovici
    Nova concepção do contrato de trespasse / Leonardo Honorato Costa
    Eugeny Pasukanis, a impossibilidade de uma teoria marxista do direito e a afirmação do caráter burguês das novas instituições jurídicas sob o socialismo / Fernando Joaquim Ferreira Maia
    Teses sobre a estrutura das normas jurídicas / Friedrich Müller
    A revolução neoliberal e a subversão do "modelo jurídico": crise, direito e argumentação jurídica / Antônio Manuel Hespanha
    Pena sem soberano? A questão do ius puniendi no Direito penal Internacional: uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPI / Kai Ambos
    Compatibilização constitucional da colaboração premiada / Frederico Valdez Pereira
    A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa / Felipe Kirchner, Patrícia Kettermann
    O direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparado / Ionilton Pereira do Vale
    Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido / Daniel Leib Zugman
    Trabalho análogo à condição de escravo: caracterização e punição / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução: vedação à “relativização” da coisa julgada / José Miguel Garcia Medina
    Transcendência dos motivos determinantes da decisão: comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE / Mônia Clarissa Hennig Leal
    Dano à incolumidade psicológica do passageiro: comentários ao REsp 1.231.240 / João Paulo Capelotti
    Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patente / Alexis Couto de Brito
    Competência da justiça federal em matéria penal ambiental: comentário ao RSE 0003511-26.2005.4.03.6106/SP / Édis Milaré
    Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuição / Amanda R. E. Navas
    Compra no exterior e venda no Brasil de títulos estrangeiros como meio de internalizar recursos sem a realização de contrato de câmbio: comentário à decisão do CRSFN no Recurso voluntário 11.463 / Flávio Maia Fernandes dos Santos
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 929, mar. 2013. 1392 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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