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Revista dos tribunais: vol. 102, n. 927 (jan. 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:36Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:36Z
dc.date.issued2013-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 927, jan. 2013. 1216 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113833
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA solução consensual de controvérsias e o art. 17, § 1.º, da Lei de improbidade administrativa / Bruno Takahashipt_BR
dc.relation.haspartDecisão judicial à luz das ciências sociais: um caso ambiental / José Machado Moita Netopt_BR
dc.relation.haspartConcessão de florestas públicas: considerações sobre o 1.º edital do Estado do Pará / Maria Tereza Pantoja Rochapt_BR
dc.relation.haspartA boa-fé objetiva no direito de família / Verônica Rodrigues de Mirandapt_BR
dc.relation.haspartAnteprojeto de derrogação legislativa dos arts. 317, 478, 479 e 480 do Código civil brasileiro / Nelson Borgespt_BR
dc.relation.haspartLei de acesso à informação pública (Lei 12.527/2011): democracia, república e transparência no Estado constitucional / Marco Antonio Karam Silveirapt_BR
dc.relation.haspartAlterações penais da nova lei do Sistema brasileiro de defesa da concorrência / Marcelo Batlouni Mendroni, Fernanda Mercier Querido Farinapt_BR
dc.relation.haspartO direito e o não cumprimento das promessas da modernidade / Clório Erasmo Traeselpt_BR
dc.relation.haspartTribunal de Contas do Município de São Paulo: desnecessidade de um membro do Ministério Público no quadro de conselheiros: breve opinião legal / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartO bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais / Antonio Baptista Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartDecisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal / José de Anchieta da Mota e Silvapt_BR
dc.relation.haspartFederalização de crimes contra jornalistas / Décio Franco David, Eduardo Cambipt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a despedida coletiva: âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartA imunidade do livro eletrônico / Guilherme Matos Zidkopt_BR
dc.relation.haspartO paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro: uma análise à luz do enunciado n. 29 da Súmula vinculante do STF / Rafael Arruda Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalidade do Exame de Ordem como exigência para atuação como advogado: comentários ao RE 603.583/RS / Alvaro de Azevedo Gonzaga, Karina Penna Nevespt_BR
dc.relation.haspartOmissão judicial e presunção de necessidade para concessão de benefício da gratuidade judiciária / Daniel Mitidieropt_BR
dc.relation.haspartCrime de venda de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: (des)necessidade de realização de exame pericial / Edson Luz Knippelpt_BR
dc.relation.haspartAlimentos indenizativos e penhora do bem de família / José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartNão cabimento de indenização por dano moral à dispensa inoportuna de empregado / Leone Pereirapt_BR
dc.relation.haspartCaptação ilícita de sufrágio: mudança de rumo na jurisprudência do TSE / Celso Spitzcovskypt_BR
dc.relation.haspartA boca do leão: validade das interceptações telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima / Gustavo Henrique Righi Ivahy Badarópt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade de lei municipal por vício de iniciativa / Arnaldo Rizzardopt_BR
dc.relation.haspartA extensão da proteção pelos sindicatos e associações dos direitos individuais homogêneos / Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhartpt_BR
dc.relation.haspartControle jurisdicional do ato disciplinar militar / Enio Luiz Rossettopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 927 (jan. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 927 (jan. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 927 (jan. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number927
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2013_rev_tribunais_v0102_n0927.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
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