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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 90, n. 793 (nov. 2001)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:16:03Z
dc.date.available2017-10-18T11:16:03Z
dc.date.issued2001-11
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 90, n. 793, nov. 2001. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113821
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais / Cláudia Marins Adiers
dc.relation.haspartAs inovações jurídicas na parte geral do novo Código civil / Vilian Bollmann
dc.relation.haspartÉtica, liberdade de informação, direito à privacidade e reparação civil pelos ilícitos de imprensa / Eládio Torret Rocha
dc.relation.haspartControle jurisdicional do conteúdo da programação televisiva / Rodolfo de Camargo Mancuso
dc.relation.haspartRequerimento de falência: indeferimento da petição inicial ante o pequeno valor do débito / Manoel Justino Bezerra Filho
dc.relation.haspartMercosul e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas
dc.relation.haspartConcessão de serviços públicos de energia elétrica: teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras: fundamentos constitucionais / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspartDireito indisponível à verdade histórica: exame compulsório de DNA / José Rubens Costa
dc.relation.haspartFalência: prazo para defesa, depósito elisivo e inclusão de custas e honorários advocatícios no depósito elisivo / Richardes Calil Ferreira
dc.relation.haspartLei do assédio sexual (10.224/2001) / Luiz Flávio Gomes
dc.relation.haspartPrisão especial, sala de Estado-Maior e prisão domiciliar em face da Lei 10.258/2001 / Roberto Delmanto Junior
dc.relation.haspartSubsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação / Francisco Glauber Pessoa Alves
dc.relation.haspartLei dos juizados especiais federais: reflexos da ampliação do conceito de infrações de menor potencial ofensivo no ordenamento penal e processual penal / Márcia Aguiar Arend, Rudson Marcos
dc.relation.haspartPrazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante: omissão legal: autoridade policial: crime de prevaricação / Marcos Cosme Porto
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 90, n. 793 (nov. 2001)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 90, n. 793 (nov. 2001)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 90, n. 793 (nov. 2001)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number793
dc.identifier.volume90
dc.identifier.rvbisys348695

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