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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 104, n. 953 (mar. 2015)

    mar. 2015
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    Revista dos tribunais: vol. 104, n. 953 (mar. 2015)

    mar. 2015
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113859
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Bitcoins: os lados desta moeda / Bruno Balduccini, Raphael Palmieri Salomão, Rosine Kadamani, Leonardo Baracat Bedicks
    Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela LC 147 de 07.08.2014 / Manoel Justino Bezerra Filho
    Responsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiro / Mariana Pargendler
    A incompatibilidade da discricionariedade administrativa e judicial no Estado constitucional e a supremacia dos direitos fundamentais / Poliana Moreira Delpupo
    Os complexos contratos de previdência privada e à colação: por um exame da teoria do abuso do direito / Mauro Fiterman
    As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal Federal / Samantha Khoury Crepaldi Dufner
    As manifestações públicas e as liberdades de expressão e de reunião / Waldir Alves
    A falência do proibicionismo alencar / Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun
    Amicus curiae no Brasil: um terceiro necessário / Marcelo Negri Soares, Camila Gentil Winkler
    Tutela mandamental e efetividade dos direitos individuais homogêneos / Luciano Picoli Gagno
    Barganha no processo penal e o autoritarismo “consensual” nos sistemas processuais: a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivo / Vinicius Gomes de Vasconcellos
    Sobre prévio requerimento administrativo / Theodoro Vicente Agostinho
    Prisão preventiva para fins de extradição e direito à progressão de regime pela prática de crimes no Brasil / Valerio de Oliveira Mazzuoli
    Aplicação do art. 42 da Lei de drogas e unificação da jurisprudência do STF / Eduardo Reale Ferrari, Julie Strebinger
    ICMS. Importação. Arrendamento Mercantil Internacional (Leasing) / Marcos Paulo Caseiro
    Propriedade intelectual – Uso de expressão com exclusividade exclusividade – Concorrência desleal / Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli
    Reexame ou revaloração da prova e o momento consumativo do roubo / Sergei Cobra Arbex
    Estabilidade provisória – Membro da Cipa – Terceirização – Trabalhador contratado por empresa privada que presta serviços a ente público. Administração pública – Responsabilidade subsidiária – Terceirização / Luciano Viveiros
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 953, mar. 2015. 480 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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