Periódico
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 767 (set. 1999)
dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:15:15Z | |
dc.date.available | 2017-10-18T11:15:15Z | |
dc.date.issued | 1999-09 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 767, set. 1999. 831 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113796 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Marca comercial - Prescrição vintenária para abstenção do uso - Súmula 142 do STJ - Cancelamento definitivo / José Carlos Tinoco Soares | |
dc.relation.haspart | Antecipação dos efeitos da tutela e satisfatividade / Leandro Galli | |
dc.relation.haspart | Fatores de limitação da jurisdição do Estado / José Carlos de Magalhães | |
dc.relation.haspart | Algumas notas sobre lesividade, ilegalidade e moralidade na ação popular / Julio Cesar Finger | |
dc.relation.haspart | Os telessorteios 0900 / André de Carvalho Ramos | |
dc.relation.haspart | A responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais no regime da propriedade horizontal / Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho | |
dc.relation.haspart | Inconstitucionalidade material da EC 5 do Estado de São Paulo e formal do Projeto de EC 7/99 / Ives Gandra da Silva Martins | |
dc.relation.haspart | Os alimentos no atual direito de família brasileiro / Hélio Borghi | |
dc.relation.haspart | Da desistência da ação no rito sumário e da (des)necessidade de concordância da ré / Enéas de Oliveira Matos | |
dc.relation.haspart | Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre / Fábio Guedes de Paula Machado | |
dc.relation.haspart | O ser humano e os modos de proteção de seus direitos : a proteção no direito internacional e no direito interno da República Federativa do Brasil / André Luis Del Negri | |
dc.relation.haspart | Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código penal / Renato Flávio Marcão | |
dc.relation.haspart | Os crimes materiais contra a ordem tributária e a ação penal respectiva / Alex Nunes de Figueiredo | |
dc.relation.haspart | A inconstitucionalidade e ilegalidade do art. 303 da Lei 9.503, de 23.09.1997 (Código de trânsito brasileiro) / Pedro Krebs | |
dc.relation.haspart | A necessária presença do advogado no processo criminal / Adauto Suannes | |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 88, n. 767 (set. 1999) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 88, n. 767 (set. 1999) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 88, n. 767 (set. 1999) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 767 | |
dc.identifier.volume | 88 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
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