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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 88, n. 767 (set. 1999)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:15:15Z
dc.date.available2017-10-18T11:15:15Z
dc.date.issued1999-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 767, set. 1999. 831 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113796
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartMarca comercial - Prescrição vintenária para abstenção do uso - Súmula 142 do STJ - Cancelamento definitivo / José Carlos Tinoco Soares
dc.relation.haspartAntecipação dos efeitos da tutela e satisfatividade / Leandro Galli
dc.relation.haspartFatores de limitação da jurisdição do Estado / José Carlos de Magalhães
dc.relation.haspartAlgumas notas sobre lesividade, ilegalidade e moralidade na ação popular / Julio Cesar Finger
dc.relation.haspartOs telessorteios 0900 / André de Carvalho Ramos
dc.relation.haspartA responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais no regime da propriedade horizontal / Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
dc.relation.haspartInconstitucionalidade material da EC 5 do Estado de São Paulo e formal do Projeto de EC 7/99 / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspartOs alimentos no atual direito de família brasileiro / Hélio Borghi
dc.relation.haspartDa desistência da ação no rito sumário e da (des)necessidade de concordância da ré / Enéas de Oliveira Matos
dc.relation.haspartExecução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre / Fábio Guedes de Paula Machado
dc.relation.haspartO ser humano e os modos de proteção de seus direitos : a proteção no direito internacional e no direito interno da República Federativa do Brasil / André Luis Del Negri
dc.relation.haspartAnotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código penal / Renato Flávio Marcão
dc.relation.haspartOs crimes materiais contra a ordem tributária e a ação penal respectiva / Alex Nunes de Figueiredo
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade e ilegalidade do art. 303 da Lei 9.503, de 23.09.1997 (Código de trânsito brasileiro) / Pedro Krebs
dc.relation.haspartA necessária presença do advogado no processo criminal / Adauto Suannes
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 88, n. 767 (set. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 88, n. 767 (set. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 88, n. 767 (set. 1999)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number767
dc.identifier.volume88
dc.identifier.rvbisys348695

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