Contents
Responsabilidade civil no Código civil francês e no Código civil brasileiro (estudos em homenagem ao bicentenário do Código civil francês) / Rui Stoco
Uma reflexão sobre as “cláusulas gerais” do Código civil de 2002: a função social do contrato / Teresa Arruda Alvim Wambier
Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental / Caio Augusto Silva dos Santos
Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetrícia / Judith Martins-Costa
O décimo-quinto aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança: contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos / Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
O empresário no Código civil brasileiro / Vinícius José Marques Gontijo
Aproximação à teoria da imputação objetiva no direito penal / André Luís Callegari, Manuel Cancio Meliá
Engenharia genética: uma abordagem jurídico-penal / Karin Kässmayer
Competência de juízo: crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro: as varas especializadas e a Resolução 20/2003 do TRF 4.ª Reg.: inconstitucionalidades / Roberto Luis Luchi Demo
