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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 87, n. 758 (dez. 1998)

    dez. 1998
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    PDF (45Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 87, n. 758 (dez. 1998)

    dez. 1998
    PDF (45Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113780
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Controle jurisdicional dos pressupostos de validade das medidas provisórias / Celso Antônio Bandeira de Mello
    Empresa - Ordem econômica - Constituição / Regis Fernandes de Oliveira
    Direitos fundamentais na Constituição de 88 / Fernando Luiz Ximenes Rocha
    Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional / Francisco Barros Dias
    O dano moral e a desagregação social / Décio Antônio Erpen
    Pensões alimentícias: subsídios para a determinação de seus valores / Denise C. Cyrillo, José Maurício Conti, Sérgio Augusto J. Barretto
    Assistência judiciária / Antonio Carlos de Araújo Cintra
    Críticas ao prequestionamento / Galeno Lacerda
    Os embargos de terceiro e seu alcance tutelar / Zaiden Geraige Neto
    Dos prazos de validade das patentes em vista do Acordo Trips e da nova Lei de propriedade Industrial (Lei 9.279/96) / Gustavo Starling Leonardos
    A dignidade da pessoa humana: estudo de um caso / Maurício Antonio Ribeiro Lopes
    Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas / Rogério Lauria Tucci
    Da responsabilidade penal da pessoa jurídica / Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro
    Breves anotações ao instituto da transação penal / Humberto Dalla Bernardina de Pinho
    O aborto no anteprojeto de Código penal / Renato Flávio Marcão
    Do crime tentado / Sergio Lucio Ruffo
    A responsabilidade dos patrões, amos e comitentes no direito civil brasileiro (a próposito de um projeto de lei) / Vicente Ráo
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 758, dez. 1998. 848 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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