Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 758 (dez. 1998)
dez. 1998
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Revista dos tribunais: vol. 87, n. 758 (dez. 1998)
dez. 1998
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113780Periodicidade
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Conteúdo
Controle jurisdicional dos pressupostos de validade das medidas provisórias / Celso Antônio Bandeira de Mello
Empresa - Ordem econômica - Constituição / Regis Fernandes de Oliveira
Direitos fundamentais na Constituição de 88 / Fernando Luiz Ximenes Rocha
Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional / Francisco Barros Dias
O dano moral e a desagregação social / Décio Antônio Erpen
Pensões alimentícias: subsídios para a determinação de seus valores / Denise C. Cyrillo, José Maurício Conti, Sérgio Augusto J. Barretto
Assistência judiciária / Antonio Carlos de Araújo Cintra
Críticas ao prequestionamento / Galeno Lacerda
Os embargos de terceiro e seu alcance tutelar / Zaiden Geraige Neto
Dos prazos de validade das patentes em vista do Acordo Trips e da nova Lei de propriedade Industrial (Lei 9.279/96) / Gustavo Starling Leonardos
A dignidade da pessoa humana: estudo de um caso / Maurício Antonio Ribeiro Lopes
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas / Rogério Lauria Tucci
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica / Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro
Breves anotações ao instituto da transação penal / Humberto Dalla Bernardina de Pinho
O aborto no anteprojeto de Código penal / Renato Flávio Marcão
Do crime tentado / Sergio Lucio Ruffo
A responsabilidade dos patrões, amos e comitentes no direito civil brasileiro (a próposito de um projeto de lei) / Vicente Ráo
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 758, dez. 1998. 848 p.Estes itens também podem interessá-lo
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