Contents
Notas sobre a extinção da execução / J. C. Barbosa Moreira
A eficácia preponderante das ações possessórias / Edson Ribas Malachini
O juiz e o princípio do contraditório / Carlos A. Álvaro de Oliveira
Depoimento pessoal do poder público / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos
Ônus da prova / Flávio Renato C. de Almeida
Os recursos nos processos civil e penal: visão sistemática / Antonio Cézar Lima da Fonseca
Apuntes para una fenomenologia de la justicia en el siglo XX / Mauro Cappelletti
A prova pericial e a recente alteração do CPC / Carlos Alberto Carmona
A exequibilidade do crédito do consorciado desistente em plano de consórcio em preterição à antecedente ação de cobrança: uma ficção ou uma realidade jurídica? / Eduardo Saibro Dias
Verba honorária em mandado de segurança / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos
Breves considerações sobre ações coletivas contempladas no CDC / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes
Ação declaratória de constitucionalidade: inovação infeliz / Marcelo Figueiredo
A audiência preliminar no Código modelo de processo civil para a América Latina e nas linhas orientadoras a nova legislação processual civil portuguesa / Carlos Manuel Ferreira da Siva
O acesso à justiça e alguns novos instrumentos processuais / Eduardo Ribeiro de Oliveira
A justiça no limiar do novo século / J. C. Barbosa Moreira
Ação renovatória de aluguel - Liquidação - Recurso cabível - Erro material / Arruda Alvim
O ilícito tributário e o ilícito penal tributário - Inteligência da lei penal tributária no tempo - Improcedibilidade penal em caso de concessão de moratória por infração fiscal culposa e não dolosa / Ives Gandra da Silva Martins
Até quando abusarás, ó Catilina? Cautelares e liminares - Catástrofe nacional / J. J. Calmon de Passos
A recente evolução do conflito de atribuições / Arnoldo Wald
Da admissibilidade do recurso especial nas decisões proferidas em agravo / Luiz Manoel Gomes Júnior
Breves aconselhamentos sobre a técnica de arrazoar recursos / Ronaldo Bretas de Carvalho Dias
Embargos à execução e o entendimento do STF / Rubens Camargo Mello, Zanon de Paula Barros
Responsabilidade civil do estado - Denunciação da lide do funcionário / Odete Novais Carneiro Queiroz
Ação rescisória - Embargos à execução / Cláudia A. Simardi
Decisão baseada em dois fundamentos - Recurso só de um dos fundamentos - Trânsito em julgado do outro / Eduardo Salusse
