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    Periódico

    Revista de processo: vol. 18, n. 71 (jul./set. 1993)

    set. 1993
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    PDF (23Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 18, n. 71 (jul./set. 1993)

    set. 1993
    PDF (23Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113150
    Periodicidade
    Trimestral
    Notas
    Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)
    Conteúdo
    Notas sobre a extinção da execução / J. C. Barbosa Moreira
    A eficácia preponderante das ações possessórias / Edson Ribas Malachini
    O juiz e o princípio do contraditório / Carlos A. Álvaro de Oliveira
    Depoimento pessoal do poder público / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos
    Ônus da prova / Flávio Renato C. de Almeida
    Os recursos nos processos civil e penal: visão sistemática / Antonio Cézar Lima da Fonseca
    Apuntes para una fenomenologia de la justicia en el siglo XX / Mauro Cappelletti
    A prova pericial e a recente alteração do CPC / Carlos Alberto Carmona
    A exequibilidade do crédito do consorciado desistente em plano de consórcio em preterição à antecedente ação de cobrança: uma ficção ou uma realidade jurídica? / Eduardo Saibro Dias
    Verba honorária em mandado de segurança / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos
    Breves considerações sobre ações coletivas contempladas no CDC / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes
    Ação declaratória de constitucionalidade: inovação infeliz / Marcelo Figueiredo
    A audiência preliminar no Código modelo de processo civil para a América Latina e nas linhas orientadoras a nova legislação processual civil portuguesa / Carlos Manuel Ferreira da Siva
    O acesso à justiça e alguns novos instrumentos processuais / Eduardo Ribeiro de Oliveira
    A justiça no limiar do novo século / J. C. Barbosa Moreira
    Ação renovatória de aluguel - Liquidação - Recurso cabível - Erro material / Arruda Alvim
    O ilícito tributário e o ilícito penal tributário - Inteligência da lei penal tributária no tempo - Improcedibilidade penal em caso de concessão de moratória por infração fiscal culposa e não dolosa / Ives Gandra da Silva Martins
    Até quando abusarás, ó Catilina? Cautelares e liminares - Catástrofe nacional / J. J. Calmon de Passos
    A recente evolução do conflito de atribuições / Arnoldo Wald
    Da admissibilidade do recurso especial nas decisões proferidas em agravo / Luiz Manoel Gomes Júnior
    Breves aconselhamentos sobre a técnica de arrazoar recursos / Ronaldo Bretas de Carvalho Dias
    Embargos à execução e o entendimento do STF / Rubens Camargo Mello, Zanon de Paula Barros
    Responsabilidade civil do estado - Denunciação da lide do funcionário / Odete Novais Carneiro Queiroz
    Ação rescisória - Embargos à execução / Cláudia A. Simardi
    Decisão baseada em dois fundamentos - Recurso só de um dos fundamentos - Trânsito em julgado do outro / Eduardo Salusse
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 18, n. 71, jul./set. 1993. 383 p.
    Assunto
    Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Processo civil, periódico
    RVBI
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