Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 758 (dez. 1998)
dez. 1998
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 758 (dez. 1998)
dez. 1998
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113780Periodicity
Mensal
Contents
Controle jurisdicional dos pressupostos de validade das medidas provisórias / Celso Antônio Bandeira de Mello
Empresa - Ordem econômica - Constituição / Regis Fernandes de Oliveira
Direitos fundamentais na Constituição de 88 / Fernando Luiz Ximenes Rocha
Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional / Francisco Barros Dias
O dano moral e a desagregação social / Décio Antônio Erpen
Pensões alimentícias: subsídios para a determinação de seus valores / Denise C. Cyrillo, José Maurício Conti, Sérgio Augusto J. Barretto
Assistência judiciária / Antonio Carlos de Araújo Cintra
Críticas ao prequestionamento / Galeno Lacerda
Os embargos de terceiro e seu alcance tutelar / Zaiden Geraige Neto
Dos prazos de validade das patentes em vista do Acordo Trips e da nova Lei de propriedade Industrial (Lei 9.279/96) / Gustavo Starling Leonardos
A dignidade da pessoa humana: estudo de um caso / Maurício Antonio Ribeiro Lopes
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas / Rogério Lauria Tucci
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica / Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro
Breves anotações ao instituto da transação penal / Humberto Dalla Bernardina de Pinho
O aborto no anteprojeto de Código penal / Renato Flávio Marcão
Do crime tentado / Sergio Lucio Ruffo
A responsabilidade dos patrões, amos e comitentes no direito civil brasileiro (a próposito de um projeto de lei) / Vicente Ráo
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 758, dez. 1998. 848 p.See also
-
Revista dos tribunais: vol. 82, n. 698 (dez. 1993)
| dez. 1993 -
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 761 (mar. 1999)
| mar. 1999 -
Revista dos tribunais: vol. 77, n. 635 (set. 1988)
| set. 1988 -
Revista dos tribunais: vol. 83, n. 703 (maio 1994)
| maio 1994 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 32, n. 62 (jul./dez. 2000)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2000 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012)
| fev. 2012 -
Revista dos tribunais: vol. 89, n. 779 (set. 2000)
| set. 2000 -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...