Contents
O Estado democrático de direito / José Afonso da Silva
Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias individuais da nova constituição / Luciano Ferreira Leite
Mandado de segurança na Constituição de 1988 / Celso Agrícola Barbi
Breves reflexões sobre o mandado de segurança no novo texto constitucional / Lúcia Valle Figueiredo
A magistratura e a proteção dos interesses difusos: alguns aspectos dá constituinte brasileira / Caetano Lagrasta Neto
A Constituição de 1988 e sua interpretação / Carlos Alberto Bittar
A autonomia municipal na nova constituição / Diomar Ackel Filho
Inovações processuais na Constituição Federal de 1988 / Sydney Sanches
A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988: alguns aspectos / José Augusto Delgado
Aspectos do direito de família na nova constituição / Dilvanir José da Costa
A filiação fora do casamento na nova carta da república / João Francisco Moreira Viégas
A nova constituição e a ação penal pública / Delmar Pacheco da Luz
As carreiras jurídicas e a nova constituição / Clóvis Beznos
A isonomia de vencimentos a luz da Constituição de 1988 / Hugo Nigro Mazzilli
Ministério Público na Constituição de 1988: breves anotações / Maurício Augusto Gomes
Repercussões da nova carta magna no ordenamento infraconstitucional / José Túlio Barbosa
A nova constituição e o problema da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e privado prestadoras de serviço público / José da Silva Pacheco
Acidente do trabalho na nova constituição / Humberto Theodoro Júnior
Responsabilidade civil e criminal decorrente de acidente do trabalho na Constituição de 1988: ação civil pública: o ministério público e o ambiente do trabalho / José Luiz Dias Campos
O capital estrangeiro e a nova constituição brasileira / Walter Douglas Stuber
Juros reais e sua conformação jurídica / Ives Gandra da Silva Martins
O tabelamento constitucional dos juros e a Lei de usura vigente ante as operações bancárias / José Salvador de Morais
Os juros na nova constituição / Antônio Cláudio de Lima Vieira
Os direitos autorais na nova constituição / Eduardo Vieira Manso
O direito de autor do artista plástico na nova constituição / Luiz Fernando Gama Pellegrini
A identificação processual penal e a Constituição de 1988 / Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
