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Revista dos tribunais: vol. 87, n. 750 (abr. 1998)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:11:57Z
dc.date.available2017-10-18T11:11:57Z
dc.date.issued1998-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 750, abr. 1998. 848 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113772
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPrecisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica / Fábio Konder Comparato
dc.relation.haspartElaboração da norma jurídica por interpretação: construção no direito constitucional / Mirtô Fraga
dc.relation.haspartConceito e direitos dos acionistas não controladores na legislação alemã e na brasileira / Dora Berger-Steinke
dc.relation.haspartObservações acerca dos sujeitos do ato de improbidade administrativa / Fábio Medina Osório
dc.relation.haspartBreves anotações à Lei 9.507/97 (Lei do habeas data) / Francisco Gérson Marques de Lima
dc.relation.haspartA vedação do aumento arbitrário do lucro / Márcio Mello Casado
dc.relation.haspartPrincípios do novo direito contratual e desregulamentação do mercado - Direito de exclusividade nas relações contratuais de fornecimento - Função social do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para inadimplemento contratual / Antonio Junqueira de Azevedo
dc.relation.haspartA carência da ação renovatória e sua execução / Nelson Kojranski
dc.relation.haspartDa legalidade dos loteamentos fechados / José Carlos de Freitas
dc.relation.haspartAs duas faces da política criminal contemporânea / Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
dc.relation.haspartO Brasil e a mediação penal / José Renato Nalini
dc.relation.haspartDa suspensão condicional do processo criminal: oportunidade e alcance da norma do artigo 89 da Lei 9.099 de 26.09.1995 / Lúcia Helena Rosas de Ávila Feijó
dc.relation.haspartA Lei 9.099/95 e os processos de júri / Aramis Nassif
dc.relation.haspartDireção não habilitada de veículo: o crime e a contravenção / Fernando de Almeida Pedroso
dc.relation.haspartDenúncia abusiva e crime de calúnia / Miguel Reale Júnior
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 87, n. 750 (abr. 1998)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 87, n. 750 (abr. 1998)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 87, n. 750 (abr. 1998)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number750
dc.identifier.volume87
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
1998_rev_tribunais_v0087_n0750.pdf
Tamanho:
46Mb
Formato:
PDF
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