Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 747 (jan. 1998)
jan. 1998
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 747 (jan. 1998)
jan. 1998
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113769Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Patrimônios especiais: sem titular, autônomos e coletivos / Fernando Noronha
O direito privado e as suas atuais fronteiras / Michele Giorgianni
Constituição brasileira e sucessão internacional: a aplicação da lei mais benéfica / Nadia de Araujo
Interesses difusos e coletivos / Rodolfo de Camargo Mancuso
Breve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição federal / Rogério Lauria Tucci
Transporte regular e transporte clandestino / José Alberto da Costa Villar
A improbidade administrativa e a reforma do Estado / Marino Pazzaglini Filho
Ação civil pública. Operação bancária de caderneta de poupança. Inaplicabilidade de ação civil pública. Inocorrência de relação de consumo. Direitos individuais homogêneos. Carência de ação e coisa julgada / Humberto Theodoro Júnior
Obrigatoriedade do exame genético DNA / Belmiro Pedro Welter
A inexigibilidade da realização da assembléia especial de acionistas preferenciais para a aprovação da criação de classe de ações preferenciais menos favorecida / Arnoldo Wald
A culpa penal e a Lei 9.099/95 / David Teixeira de Azevedo
A aplicação do art. 366 do Código de processo penal / J. S. Fagundes Cunha
Abalos à dignidade do direito penal / Marco Antonio de Barros
O perdão judicial como causa de absolvição / José Luiz Gonçalves
Execução da pena de multa: juízo competente / Vera Regina de Almeida Braga
Ensaio sobre o dolo eventual, a culpa consciente e o preterdolo (O caso da morte do indígena Pataxó - Hã-Hã-Hãe Galdino Jesus dos Santos) / Damásio E. de Jesus
A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo / José Renato Nalini
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 747, jan. 1998. 864 p.Veja também
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Revista dos tribunais: vol. 86, n. 744 (out. 1997)
| out. 1997 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 992 (jun. 2018)
| jun. 2018 -
Revista de processo: vol. 22, n. 87 (jul./set. 1997)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1997 -
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 770 (dez. 1999)
| dez. 1999 -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 749 (mar. 1998)
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Revista dos tribunais: vol. 88, n. 759 (jan. 1999)
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Revista dos tribunais: vol. 86, n. 735 (jan. 1997)
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Revista dos tribunais: vol. 86, n. 743 (set. 1997)
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