Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 747 (jan. 1998)
jan. 1998
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Revista dos tribunais: vol. 87, n. 747 (jan. 1998)
jan. 1998
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113769Periodicidad
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Contenido
Patrimônios especiais: sem titular, autônomos e coletivos / Fernando Noronha
O direito privado e as suas atuais fronteiras / Michele Giorgianni
Constituição brasileira e sucessão internacional: a aplicação da lei mais benéfica / Nadia de Araujo
Interesses difusos e coletivos / Rodolfo de Camargo Mancuso
Breve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição federal / Rogério Lauria Tucci
Transporte regular e transporte clandestino / José Alberto da Costa Villar
A improbidade administrativa e a reforma do Estado / Marino Pazzaglini Filho
Ação civil pública. Operação bancária de caderneta de poupança. Inaplicabilidade de ação civil pública. Inocorrência de relação de consumo. Direitos individuais homogêneos. Carência de ação e coisa julgada / Humberto Theodoro Júnior
Obrigatoriedade do exame genético DNA / Belmiro Pedro Welter
A inexigibilidade da realização da assembléia especial de acionistas preferenciais para a aprovação da criação de classe de ações preferenciais menos favorecida / Arnoldo Wald
A culpa penal e a Lei 9.099/95 / David Teixeira de Azevedo
A aplicação do art. 366 do Código de processo penal / J. S. Fagundes Cunha
Abalos à dignidade do direito penal / Marco Antonio de Barros
O perdão judicial como causa de absolvição / José Luiz Gonçalves
Execução da pena de multa: juízo competente / Vera Regina de Almeida Braga
Ensaio sobre o dolo eventual, a culpa consciente e o preterdolo (O caso da morte do indígena Pataxó - Hã-Hã-Hãe Galdino Jesus dos Santos) / Damásio E. de Jesus
A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo / José Renato Nalini
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 747, jan. 1998. 864 p.Ítems relacionados
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Faria, Tiago Silveira de | abr. 2010O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ... -
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Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
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