Revista dos tribunais: vol. 87, n. 747 (jan. 1998)

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jan. 1998

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113769

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Mensal

Patrimônios especiais: sem titular, autônomos e coletivos / Fernando Noronha

O direito privado e as suas atuais fronteiras / Michele Giorgianni

Constituição brasileira e sucessão internacional: a aplicação da lei mais benéfica / Nadia de Araujo

Interesses difusos e coletivos / Rodolfo de Camargo Mancuso

Breve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição federal / Rogério Lauria Tucci

Transporte regular e transporte clandestino / José Alberto da Costa Villar

A improbidade administrativa e a reforma do Estado / Marino Pazzaglini Filho

Ação civil pública. Operação bancária de caderneta de poupança. Inaplicabilidade de ação civil pública. Inocorrência de relação de consumo. Direitos individuais homogêneos. Carência de ação e coisa julgada / Humberto Theodoro Júnior

Obrigatoriedade do exame genético DNA / Belmiro Pedro Welter

A inexigibilidade da realização da assembléia especial de acionistas preferenciais para a aprovação da criação de classe de ações preferenciais menos favorecida / Arnoldo Wald

A culpa penal e a Lei 9.099/95 / David Teixeira de Azevedo

A aplicação do art. 366 do Código de processo penal / J. S. Fagundes Cunha

Abalos à dignidade do direito penal / Marco Antonio de Barros

O perdão judicial como causa de absolvição / José Luiz Gonçalves

Execução da pena de multa: juízo competente / Vera Regina de Almeida Braga

Ensaio sobre o dolo eventual, a culpa consciente e o preterdolo (O caso da morte do indígena Pataxó - Hã-Hã-Hãe Galdino Jesus dos Santos) / Damásio E. de Jesus

A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo / José Renato Nalini

Citation

REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 747, jan. 1998. 864 p.

Subject

Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico

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