Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 747 (jan. 1998)
jan. 1998
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 747 (jan. 1998)
jan. 1998
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113769Périodicité
Mensal
Contenu
Patrimônios especiais: sem titular, autônomos e coletivos / Fernando Noronha
O direito privado e as suas atuais fronteiras / Michele Giorgianni
Constituição brasileira e sucessão internacional: a aplicação da lei mais benéfica / Nadia de Araujo
Interesses difusos e coletivos / Rodolfo de Camargo Mancuso
Breve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição federal / Rogério Lauria Tucci
Transporte regular e transporte clandestino / José Alberto da Costa Villar
A improbidade administrativa e a reforma do Estado / Marino Pazzaglini Filho
Ação civil pública. Operação bancária de caderneta de poupança. Inaplicabilidade de ação civil pública. Inocorrência de relação de consumo. Direitos individuais homogêneos. Carência de ação e coisa julgada / Humberto Theodoro Júnior
Obrigatoriedade do exame genético DNA / Belmiro Pedro Welter
A inexigibilidade da realização da assembléia especial de acionistas preferenciais para a aprovação da criação de classe de ações preferenciais menos favorecida / Arnoldo Wald
A culpa penal e a Lei 9.099/95 / David Teixeira de Azevedo
A aplicação do art. 366 do Código de processo penal / J. S. Fagundes Cunha
Abalos à dignidade do direito penal / Marco Antonio de Barros
O perdão judicial como causa de absolvição / José Luiz Gonçalves
Execução da pena de multa: juízo competente / Vera Regina de Almeida Braga
Ensaio sobre o dolo eventual, a culpa consciente e o preterdolo (O caso da morte do indígena Pataxó - Hã-Hã-Hãe Galdino Jesus dos Santos) / Damásio E. de Jesus
A Lei 9.271/96 e o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo / José Renato Nalini
Source
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 747, jan. 1998. 864 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Revista dos tribunais: vol. 87, n. 751 (maio 1998)
| maio 1998 -
Revista dos tribunais: vol. 85, n. 734 (dez. 1996)
| dez. 1996 -
Revista dos tribunais: vol. 86, n. 735 (jan. 1997)
| jan. 1997 -
Revista dos tribunais: vol. 86, n. 743 (set. 1997)
| set. 1997 -
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 770 (dez. 1999)
| dez. 1999 -
Revista de processo: vol. 22, n. 87 (jul./set. 1997)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1997 -
Revista dos tribunais: vol. 83, n. 707 (set. 1994)
| set. 1994 -
A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
Faria, Tiago Silveira de | abr. 2010O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ... -
Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos
Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | abr. 2012Em relação aos servidores públicos a atual Constituição Federal garante no art. 37, inciso VII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/1998, o direito de greve aos servidores públicos, todavia remete seu exercício para ser regulamentado aos “nos termos e nos limites definidos em lei específica”, daí porque tal ... -
Revista dos tribunais: vol. 91, n. 802 (ago. 2002)
| ago. 2002