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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 86, n. 738 (abr. 1997)

    abr. 1997
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    PDF (48Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3326

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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 86, n. 738 (abr. 1997)

    abr. 1997
    PDF (48Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113760
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Responsabilidade do Estado por ato judicial inconstitucional / Fabiano André de Souza Mendonça
    Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida / José Carlos Tinoco Soares
    A arbitragem nos países do Mercosul / Adriana Noemi Pucci
    Jurisdição e juizado arbitral / Marco Antonio de Barros
    ICMS, livros, jornais e periódicos: imunidade extensiva aos insumos / Luiz Fernando Gama Pellegrini
    O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet / Luiz Manoel Gomes Junior
    Cirurgia plástica estética: obrigação de resultado ou obrigação de meios? / Nestor José Forster
    O contrato de conta corrente / Luiz Gastão Paes de Barros Leães
    Recurso especial por violação de princípio jurídico / Ovídio A. Baptista da Silva
    Do art. 34 do Estatuto das expropriações e a quem compete promover as antecipações de pagamento das despesas editalícias / Joaquim de Almeida Baptista
    Obrigações mútuas entre os cônjuges em face da Constituição de 1988 / Elcio Trujillo, Lauro Mens de Mello
    Da execução direta do avalista de duplicata simulada / Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto
    Crimes de concorrência desleal (Lei 9.279 de 14.05.1996 - art. 195) / José Henrique Pierangeli
    O futuro da pena de prestação de serviços à comunidade / Carlos Alberto Fanchioni Silva
    Intervenção das partes no interrogatório / Selma Pereira de Santana
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 86, n. 738, abr. 1997. 863 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3326

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