Contents
A responsabilidade civil no novo Código civil: algumas considerações / Alexandre Miguel
A relação entre o adotado, maior de 18 anos, e os parentes do adotante / Eduardo Cambi
Processo sem réu?: derrocada do actus trium personarum? / José Orlando Rocha de Carvalho
Direito constitucional e direito ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada / Robert Alexy
A natureza jurídica da liminar prevista nos §§ 1.° e 2.° do art. 209 da Lei de propriedade industrial e a aplicabilidade do direito marcário na internet / Guilherme de Mattos Abrantes
Condomínio e o novo Código civil / Paulo Eduardo Fucci
Médico: cirurgia plástica reparadora e estética: obrigação de meio ou de resultado para o cirurgião / Rosana Jane Magrini
Da competência pela prerrogativa de função / Fernando Tourinho Filho
Aspectos econômicos do crime de informática / Antonio Fonseca
Tribunal penal internacional e expansão do direito penal / Paulo César Busato
Art. 34 da Lei 9.249/95: parcelamento não é causa de extinção da punibilidade / Douglas Fischer
O retorno dos prêmios pela cabeça?: um estudo sobre a possibilidade de reperguntas no interrogatório do co-réu delator, com enfoque a partir do direito de mentir e do novo ordenamento da delação premial / Fábio Wellington Ataíde Alves
Prova ilícita: direito à exclusão dos autos do processo (exclusionary rule) / Luiz Flávio Gomes
