Contenido
Responsabilidade do Estado por ato judicial inconstitucional / Fabiano André de Souza Mendonça
Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida / José Carlos Tinoco Soares
A arbitragem nos países do Mercosul / Adriana Noemi Pucci
Jurisdição e juizado arbitral / Marco Antonio de Barros
ICMS, livros, jornais e periódicos: imunidade extensiva aos insumos / Luiz Fernando Gama Pellegrini
O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet / Luiz Manoel Gomes Junior
Cirurgia plástica estética: obrigação de resultado ou obrigação de meios? / Nestor José Forster
O contrato de conta corrente / Luiz Gastão Paes de Barros Leães
Recurso especial por violação de princípio jurídico / Ovídio A. Baptista da Silva
Do art. 34 do Estatuto das expropriações e a quem compete promover as antecipações de pagamento das despesas editalícias / Joaquim de Almeida Baptista
Obrigações mútuas entre os cônjuges em face da Constituição de 1988 / Elcio Trujillo, Lauro Mens de Mello
Da execução direta do avalista de duplicata simulada / Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto
Crimes de concorrência desleal (Lei 9.279 de 14.05.1996 - art. 195) / José Henrique Pierangeli
O futuro da pena de prestação de serviços à comunidade / Carlos Alberto Fanchioni Silva
Intervenção das partes no interrogatório / Selma Pereira de Santana
