Contents
A coisa julgada nas ações de alimentos / Adroaldo Furtado Fabrício
Pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa? / José Carlos Barbosa Moreira
Dos embargos de terceiro / Donaldo Armelin
A “citizen action” norte-americana e a tutela ambiental / Antônio Herman V. Benjamin
Alguns aspectos da coisa julgada no direito processual civil brasileiro / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes
Apontamentos sobre política criminal e a “plea bargaining” / Walter Fanganiello Maierovitch
As súmulas do STJ e do STF e sua influência na admissibilidade do recurso especial — Nélson Luiz Pinto
Metodologia jurídica e interpretação constitucional / Willis Santiago Guerra Filho
O novo processo do consumidor / Ada Pellegrini Grinover
A telemática no judiciário / Walter Fanganiello Maierovitch
A admissibilidade do recurso especial / Miguel Ângelo Barros da Silva
O acesso dos consumidores à justiça / Mauro Cappelletti
O juiz e os valores dominantes. O desempenho da função jurisdicional em face dos anseios sociais por justiça / Sydney Sanches
A justiça do terceiro milênio / Leopoldino Marques do Amaral
Dos recursos extraordinário e especial / Manoel de Queiroz Pereira Calças
Ação de anulação de registro de marca e ação em que se pretende suspender o direito ao uso da marca / Teresa de Arruda Alvim Pinto, Nélson Luiz Pinto
Exame de livros e documentos comerciais - Requerimento de produção antecipada de prova — medida inadequada - Hipótese de exibição de documento - Inteligência dos arts. 844, III do CPC, 17, 18, 19 e 290 do Código comercial / Nélson Luiz Pinto
Natureza da decisão que “homologa” “liquidação” (ou seja, que aprova cálculo!) / Teresa de Arruda Alvim Pinto
Ação revisional de aluguel: somente exercitável a cada três anos? / Edson Ferreira da Silva
A comprovação da insuficiência de recursos para concessão da assistência jurídica gratuita (o art. 4.° da Lei federal 1.060/50 face ao inc. LXXIV do art. 5.° da CF/88) / Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
A avocação de causas pelo STF / Carlos David S. Aarão Rei
Revogação e cassação das medidas liminares em sede cautelar / Macário Ramos Judice Neto
Sobre o pedido de reconsideração (sucedâneo de recurso?) / Tereza Cristina Marinoni
